TJSP 22/11/2018 -Pág. 5633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
5633
SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), RUBENS SELMIKAITIS (OAB 102079/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES
(OAB 190514/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RENATA
COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP)
Processo 0003425-76.1994.8.26.0606 (606.01.1994.003425) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Lazaro Floriando da
Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social-i.n.s.s. - Vistos. Fls. 556/557: Diante do disposto no art. 3º da Lei nº 13.463/17,
expeça-se novo ofício requisitório em favor do credor (fl. 550), observando o procedimento previsto no parágrafo único do
dispositivo em comento. Intime-se. - ADV: CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP), MARIA JOSE FIAMINI
(OAB 67655/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP), MARCILIO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR
(OAB 215646/SP)
Processo 0004033-44.2012.8.26.0606 (606.01.2012.004033) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Condomínio
Edifício Imperial Office - American Tower do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda - Ciência ao procurador da parte exequente,
acerca do cancelamento do mandado de levantamento judicial expedido nos autos, uma vez que encontrava-se com seu prazo
de validade vencido. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), ANA CAROLINA ARANTES DE SOUZA FARIA
(OAB 313882/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/
SP)
Processo 0004138-75.1999.8.26.0606 (606.01.1999.004138) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Banco do
Brasil S/A - Vesta Rose Confeccoes Ltda - Me - Providencie, o exequente, o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco
(5) dias, sob pena de arquivamento. Em igual prazo, deverá regularizar sua representação processual, mediante o recolhimento
das custas de mandato. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004249-05.2012.8.26.0606 (606.01.2012.004249) - Procedimento Comum - Condomínio - Maria de Lourdes
Ferreira Belarmino - Anailton Juvenal Gomes - TAMARA DE CASTRO SANTANA LEITE - Manifestem-se as partes, acerca do
laudo pericial juntado aos autos a fls. 143/168, no prazo sucessivo de quinze (15) dias, iniciando-se pelo requerente. - ADV:
ANTONIO DA SURREIÇAO NETO (OAB 237969/SP), GISELLE DA CRUZ PEREIRA (OAB 315718/SP), ANDERSON DO PRADO
GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 0005014-59.2001.8.26.0606 (606.01.2001.005014) - Outros Feitos não Especificados - Imissão - Banco do Brasil
S/A - Jose Alamiro Acuna Segura - - Maria Liliana Bustos Canales - Ciência ao requerente, acerca da expedição de certidão de
objeto e pé, cujo documento já se encontra disponível, junto ao sistema, para impressão. - ADV: OLIVEIROS ALVES FERREIRA
(OAB 9576/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0005711-70.2007.8.26.0606 (606.01.2007.005711) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Alexandre Borbely - - Helena Balla Borbely
- - Atila Borbely - - Alexandre Ziltan Borbely - - André Ricardo Borbely - - Luis Alberto Borbely - - Edna Néri da Silva Borbely
- Vistos. Sobre o pedido de fls. 367/368, manifestem-se os réus, em cinco dias. Sem prejuízo, deverá a autora comprovar a
impossibilidade de registro da Carta de Adjudicação cuja extração já foi aqui deferida, bem como apresentar a matrícula do
imóvel. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105/SP), ENI DA
ROCHA (OAB 54843/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ADILSON GAMBINI
MONTEIRO (OAB 149616/SP)
Processo 0007065-28.2010.8.26.0606 (606.01.2010.007065) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Maria José Ferreira
da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Elaine Maria Tulio Mota - Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial retro, sucessivamente, no prazo de dez dias. - ADV: CRISTIANE WADA TOMIMORI (OAB 265110/SP), LUIS HENRIQUE
ROS NUNES (OAB 254550/SP)
Processo 0007107-77.2010.8.26.0606 (606.01.2010.007107) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sociedade Amigos do
Bairro Jardim Altos de Suzano - Espólio de José Pacecka - - Espólio de Neusa Bevilaqua Pacecka - Ciência ao Requerido acerca
da penhora realizada no rosto dos autos do processo n° 0002354-43.2011.8.26.0606, conforme documentos às fls. 284/285.
- ADV: THIAGO PRICEVICIUS (OAB 285488/SP), ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP), CESAR ALEXANDRE
PAIATTO (OAB 186530/SP)
Processo 0008345-34.2010.8.26.0606 (606.01.2010.008345) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carmen
Thereza Florenza Baldes - - Denise Baldes - - Roseli Aparecida Baldez - Daniel Messias Mendes Baldez - - Flavio Aparecido
Mendes Baldez - - Dayse Cristina Mendes Baldez - Ciência ao(à) procurador(a) nomeado(a), acerca da expedição de certidão
de honorários, cujo documento já se encontra disponibilizado nos autos, para impressão. - ADV: RICARDO JOSE PEREIRA
(OAB 137655/SP)
Processo 0008810-85.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilson Lima da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RONALDO JORGE - Nos termos do art. 1010, §1° do NCPC, fica o apelado intimado
para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Nada Mais - ADV: WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP)
Processo 0008893-30.2008.8.26.0606 (606.01.2008.008893) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fs
Prestação de Serviços e Administração de Bens S/c Ltda - Eduardo da Silva Estevam - - Fabiana Ribeiro Estevam - Vistos.
Considerando a habilitação de leiloeiro eletrônico, bem como os fatos acima narrados, e por se tratar do mecanismo mais
seguro, rápido e eficiente, defiro o pedido de fls. 336/337. Para a realização dos leilões, nomeio Irani Flores, devidamente
habilitada pelo E. Tribunal de Justiça. O procedimento observará os arts. 886 a 903 do Código de Processo Civil e o Provimento
CSM nº 1625/09. Competirá à exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a
28 dias da data estipulada para encerramento da segunda praça. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos
03 dias seguintes, realizar-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que se estenderá por no mínimo 20 dias. Na segunda praça
não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico
vinculado ao portal mantido pela leiloeira. Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para que participem do
leilão eletrônico. O arrematante arcará com eventuais débitos que recaiam sobre o bem, além da comissão da gestora judicial,
ora fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Int. - ADV: HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP), WELLINGTON
FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), LUCIANA RUANO FACHETTI DE AMORIM (OAB 231630/SP)
Processo 0010904-27.2011.8.26.0606 (606.01.2011.010904) - Usucapião - Aquisição - M9 Administração e Participação
Ltda - Janina Tannus - - Abrahão José Tannus - Vistos. Intimadas para se manifestarem acerca do laudo pericial (fl. 216), as
partes ficaram silentes (fl. 226). Em continuação, arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 8.600,00, dos quais deverão
ser deduzidos o valor já adiantado (R$3.500,00). Proceda a autora ao depósito complementar (R$ 5.100,00), em cinco dias.
Efetuado o depósito, expeça-se guia de levantamento em favor da Perita. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP), JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB 161952/SP)
Processo 0012867-46.2006.8.26.0606 (606.01.2006.012867) - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Rogério Alves de
Oliveira - - Geruza Rodrigues de Melo - Elias José da Silva - - Zumerinda Paes Ribeiro Marmoraria - Me - Ciência ao interessado,
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