TJSP 22/11/2018 -Pág. 5787 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
5787
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DE CARVALHO LORGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA PIVARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2018
Processo 0000061-54.2003.8.26.0615 (615.01.2003.000061) - Separação Consensual - Dissolução - S.F.P.Z.G.D. e outro
- ENCONTRAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO PETICIONÁRIO, DENTRO
DO PRAZO DE 05 DIAS, APÓS TORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO - ADV: FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/
SP), MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), JOAO CARLOS NOGUEIRA FILHO (OAB 104139/SP)
Processo 0000345-76.2014.8.26.0615 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA
PIMENTA TOFANELLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam a requerente e seus advogados intimados
de que foram expedidos alvarás de levantamento, com prazo de 45 dias, conforme determinado na r. decisão de f. 174. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE RÚBIO (OAB 169661/SP), ALEXANDRE JOSÉ RUBIO (OAB 155299/SP)
Processo 0000587-60.1999.8.26.0615 (615.01.1999.000587) - Interdição - Capacidade - M.L.C. - Vistos. Retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP)
Processo 0000715-02.2007.8.26.0615 (615.01.2007.000715) - Ação Civil Pública - Fauna - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Maria Bernardo Casagrande e outro - Vistos. Petição dos réus de f. 361/365 e cota do Ministério Público: defiro
o prazo de 90 dias de sobrestamento do feito, aguardando a resposta do ofício expedido a f. 367 ao CBRN. Intime-se. - ADV:
LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP)
Processo 0000744-08.2014.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IZALTINA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES RODRIGUES - - RITA DE CASSIA GUIMARÃES RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do
decidido nos agravos e dos transitos em julgado, apresente o exequente nova memória atualizada do cálculo com base no
decidido, dentro do prazo legal. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
Processo 0000753-67.2014.8.26.0615 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SUPERMERCADOS GOLFINHO LTDA - Vistos. Diante da inércia do executado (f. 48), homologo a desistência
formulada pela Fazenda exequente a f. 44 e, com fundamento nos arts. 485, VIII e 775 do Código de Processo Civil, julgo extinta
a presente execução fiscal ajuizada pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Supermercados Golfinho Ltda. Isenta de
custas na forma da lei. Fica revogada eventual ordem de indisponibilidade anteriormente concedida, expedindo-se o necessário
para o levantamento das indisponibilidades, se o caso. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações necessárias.
P.I.C. - ADV: JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0000882-38.2015.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa do BACENJUD
realizada, dentro do prazo legal. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/
SP)
Processo 0000882-38.2015.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Petição do exequente de f. 100: deixo de apreciar o pedido, uma vez que o feito já foi suspenso nos termos do
art. 921, §1º, do CPC, nos termos da decisão de f. 81/82. No mais, remetam-se os autos ao arquivo para aguardar a prescrição
quinquenal, nos termos do art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC, conforme já determinado a f. 82. Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0000886-75.2015.8.26.0615 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - GILMAR DO NASCIMENTO BARALDI DURVALINO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. Uma vez que já iniciado o cumprimento de sentença digital (Incidente nº 000095102.2017.8.26.0615), arquivem-se os presentes autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES
(OAB 301038/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP)
Processo 0000899-36.1999.8.26.0615 (615.01.1999.000899) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante do ofício de f. 196/199 e da petição de f. 201, expeçam-se guias de levantamento em favor
dos exequentes João Mazza e José de La Coleta, da quantia depositada nos autos em apenso feito n. 0009003-07.2005 a f.
184, após retorne os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE DE
LA COLETA (OAB 35662/SP)
Processo 0001130-43.2011.8.26.0615 (615.01.2011.001130) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Romano
Sartorelli - - Jose Ferreira dos Reis - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o requerido para apresentar novo calculo nos termos
do que constou na determinação contida na decisão de fls.514/515, dentro do prazo legal. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ RUBIO
(OAB 155299/SP), FÁBIO HENRIQUE RÚBIO (OAB 169661/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
ANA CAROLINA GINJO (OAB 371530/SP)
Processo 0001335-67.2014.8.26.0615 (apensado ao processo 0003073-32.2010.8.26.0615) - Prestação de Contas Oferecidas - Arrendamento Rural - CAMILA REGINA LEITE CASSIANO - Maria Rosa Cassiano - Fica a autora intimada a se
manifestar nos autos, dentro do prazo legal, acerca da prestação de contas apresentada pela ré a f. 92-b/516. - ADV: ANTONIO
CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP), ALESSANDRO FABIO MENEGHETTI (OAB 294330/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP)
Processo 0001518-43.2011.8.26.0615 (615.01.2011.001518) - Exibição - Liminar - Cifra Sa Credito, Financiamento e
Investimento e outro - Vistos. Diante da certidão retro, retorne-os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO FERRAREZI DO
PRADO (OAB 154149/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), DIEGO CARMONA PERCHES (OAB 138790/SP),
ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP)
Processo 0001589-40.2014.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
S/A - Vistos. Petição da exequente de F. 117/119: defiro a penhora dos direitos decorrentes do contrato de financiamento
garantido por alienação fiduciária, nos termos do art. 855 do CPC. Expeça-se mandado de penhora, devendo o oficial de justiça
proceder à penhora, desde que o veículo seja encontrado na posse da executada. O exequente deverá juntar aos autos a
diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado. Prazo: 05 dias. Após efetivada a penhora, intime-se a financeira
para não desalienar o veículo em favor do executado ou de terceiros, sem ordem deste Juízo, bem como para que informe o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º