Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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2259000-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº
origem: 1501241-25.2018.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: M. L. J.; Advogado: Marcelo Dutra
Bley (OAB: 153438/SP);
2259022-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000862-08.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Henrique Parisi; Paciente:
Nicolas Carloni Marques; Advogado: Luiz Henrique Parisi (OAB: 143546/SP);
2259024-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Nº origem: 1500565-98.2018.8.26.0537; Assunto: Receptação; Impetrante: James Wilson Almeida da Silva;
Paciente: Allan Carlos Marques da Silva; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP);
2259026-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº
origem: 1501241-25.2018.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: J. M. da S.; Advogado: Marcelo
Dutra Bley (OAB: 153438/SP);
2259029-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1500102-34.2018.8.26.0610; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. F. J.; Paciente: R. de O. C.;
Advogado: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP);
2259036-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0005301-43.2016.8.26.0526; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: F. T. de M. I.; Advogado: Adriano Rodrigues Costa (OAB:
152715/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. da C. de S.;
2259043-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0002203-44.2013.8.26.0271; Assunto: Estupro; Impetrante: K. C. dos S. M.; Paciente: B. V. Z.; Advogado:
Karin Chrstina dos Santos Manoel (OAB: 212777/SP);
2259054-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0002502-09.2015.8.26.0996; Assunto: Estupro; Impetrante: Fábio
Rogério Donadon Costa; Paciente: Carlos Alberto Feliciano da Silva; Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/
SP);
2259061-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 1506259-53.2018.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rodrigo Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2259066-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Nº origem: 0081922-83.2018.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Bruno Câmara da
Costa; Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP);
2259068-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº
origem: 1501241-25.2018.8.26.0544; Assunto: Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: T. B. de J.; Advogado: Marcelo Dutra
Bley (OAB: 153438/SP);
2259069-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.1; Nº origem: 1503060-72.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. H. G. M.; Paciente:
R. B. de S.; Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP);
2259075-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000791-14.2018.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ednaer Rodrigues
de Oliveira Pianta; Paciente: João Vitor Souza da Cruz; Advogado: Ednaer Rodrigues de Oliveira Pianta (OAB: 190915/SP);
2259078-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara
Judicial; Nº origem: 1500988-37.2018.8.26.0544; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Impetrado: MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo;
2259092-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Nº origem: 0001646-77.2012.8.26.0405; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Pedro de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º