TJSP 06/12/2018 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
566
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259000-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; 1501241-25.2018.8.26.0544; Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: M. L. J.; Advogado: Marcelo
Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2259003-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; 0004230-57.2015.8.26.0294; Roubo; Impetrante: Bruno Thiele Araujo Silveira; Paciente: Maicon de Souza;
Advogado: Bruno Thiele Araujo Silveira (OAB: 37581/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259004-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de Araraquara; 2ª Vara Criminal; 1530130-55.2018.8.26.0037; Roubo; Impetrante: Lenita Mara Gentil Fernandes; Paciente: Leonardo
da Silva Machado; Advogada: Lenita Mara Gentil Fernandes (OAB: 167934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259007-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro
de Tupã; Vara Criminal; 0003626-66.2017.8.26.0637; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos Clemente; Paciente: Félix Valter
de Lima Figueiredo; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259022-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de
Bauru; 4ª Vara Criminal; 0000862-08.2018.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Henrique Parisi; Paciente:
Nicolas Carloni Marques; Advogado: Luiz Henrique Parisi (OAB: 143546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259024-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de São Bernardo do
Campo; 4ª Vara Criminal; 1500565-98.2018.8.26.0537; Receptação; Impetrante: James Wilson Almeida da Silva; Paciente: Allan Carlos
Marques da Silva; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259026-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de
Vinhedo; 3ª Vara Judicial; 1501241-25.2018.8.26.0544; Receptação; Impetrante: M. D. B.; Paciente: J. M. da S.; Advogado: Marcelo
Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2259029-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI;
Foro de Altinópolis; Vara Única; 1500102-34.2018.8.26.0610; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. F. J.; Paciente: R. de O.
C.; Advogado: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2259043-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de
Santana do Parnaíba; Vara Única; 0002203-44.2013.8.26.0271; Estupro; Impetrante: K. C. dos S. M.; Paciente: B. V. Z.; Advogado: Karin
Chrstina dos Santos Manoel (OAB: 212777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2259054-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Presidente
Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0002502-09.2015.8.26.0996; Estupro; Impetrante:
Fábio Rogério Donadon Costa; Paciente: Carlos Alberto Feliciano da Silva; Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259061-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º