TJSP 10/12/2018 -Pág. 1672 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
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do acordo e após será o feito extinto. Intimem-se. - ADV: KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000739-26.2018.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sueli Catarina da Silva Carvalho - Sandra
Mariza Amaral de Santana - - Selma Amaral de Santana e outro - Certifico e dou fé que emiti Guia de Levantamento nº 587/2018
em favor do requerente, na pessoa de seu advogado Júlio César Silva, OAB 93.518, procuração em fls. 07, no valor de R$
77,10, em cumprimento à r.Decisão de fls. 93, referente à diligência de oficial de justiça de fls. 90. - ADV: JULIO CESAR
FERREIRA DA SILVA (OAB 93518/SP)
Processo 1003249-46.2017.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Carmina de Lurdes Correia - Marineide Costa Barros - Como o depósito de fls. 22 foi feito antes de 03/2017, necessária a
expedição de guia de levantamento para ser retirada em cartório. Assim, certifico e dou fé que emiti Guia de Levantamento nº
591/2018 em favor do requerente, na pessoa de sua advogada Priscila Miranda, OAB 279.290, procuração em fls. 05, no valor
de R$ 2.321,34, em cumprimento à r.Decisão de fls. 64, referente ao depósito de fls. 67. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA ROBERTA MIRANDA (OAB 279380/SP)
Processo 1004907-08.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vagner Aparecido Miguel - O autor foi reiteradamente intimado a providenciar a indicação do endereço para
busca e apreensão do bem e citação, bem como recolher o valor das diligências do oficial de justiça e não o fez até a presente
data, deixando assim de dar prosseguimento, bem como, de promover a busca e apreensão do veículo e a citação da executada.
Faltando assim pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO-O EXTINTO, com base no Artigo 485,
IV, do Código de Processo Civil, ressalvando ao requerente renovar a ação, cumprindo os requisitos legais. P.I. e arquivem-se,
procedendo-se as baixas. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007928-55.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela
Jesus de Oliveira - Studio Hum Comércio de Artigos Fotográficos Ltda - Vistos. Analisando os autos, constato que a decisão
de fls. 37, por equívoco, não constou o dia e hora para realização da audiência de tentativa de conciliação, razão pela qual,
reconsidero a decisão proferida para constar o dia 11/12/2018 às 14:30 horas para realização da audiência de conciliação.
Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1007928-55.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela
Jesus de Oliveira - Studio Hum Comércio de Artigos Fotográficos Ltda - Retire-se da pauta. Tendo em vista que o Cartório
não expediu a carta para citação, resedigno a audiência de CONCILIAÇÃO (Artigo 334 do Código de Processo Civil), que se
realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Foro Regional de Santana, localizado no 2º andar, sala 233
designo o dia 12/02/2019, às 13:30 horas. Cuide a serventia para seja expedida imediatamente carta de citação e intimação nos
moldes da decisão anterior. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1008347-75.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela
Lopes Soares - Anhanguera Educacional LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido desta ação
para declarar a inexigibilidade do débito em questão. Condeno a requerida ao pagamento da quantia de R$5.000,00, atualizados
a partir desta data, com juros legais a partir da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como ao pagamento de honorários, que fixo em 15% do valor da causa. Julgo extinta à ação com fundamento no artigo 487,
I, CPC. Oportunamente expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP)
Processo 1015884-25.2018.8.26.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Marcos José Gomes - José Leandro Oliveira de Melo - Vistos A parte autora, regularmente
intimada (fls.79), não manifestou-se quanto a litispendência relativa o processo nº 1022385-29.2017.8.26.0001 em trâmite perante
o r. Juízo da 8ª Vara Cível local, como determinado à fls.78, presumindo-se a sua ocorrência. Faltando assim pressuposto para o
desenvolvimento regular do processo, JULGO-O EXTINTO, com base no Artigo 485, V, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.
Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV: SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP)
Processo 1017501-88.2016.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Han Jong Lee - Fls. 100: ciência quanto à resposta negativa quanto à restrição de veículos nestes autos,
conforme pesquisa efetuada pelo sistema Renajud. Nada mais. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1019052-35.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
da Rosa - Nathalia Monteiro de Sousa - - Felipe Cesar Monteiro de Sousa - - Jurema de Sousa - Certifico e dou fé que emiti Guia
de Levantamento nº 588/2018 em favor do requerente, na pessoa de seu advogado Jeferson Luiz, OAB 246.295, procuração
em fls. 06, no valor de R$ 77,10 em cumprimento à r.Decisão de fls. 37, referente à diligência de oficial de justiça. - ADV:
JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP)
Processo 1019052-35.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
da Rosa - Nathalia Monteiro de Sousa - - Felipe Cesar Monteiro de Sousa - - Jurema de Sousa - Certifico e dou fé que nesta
data expedi MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO nº 20181206155102013334 no valor de R$ 3.667,80 em favor
do(a) requerente, conforme r. decisão de fls. 37, encaminhando-a para conferência e posterior assinatura pelo MM. Juiz de
Direito, com automático encaminhamento ao Banco do Brasil para transferência bancária conforme solicitado nos autos. - ADV:
JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP)
Processo 1022305-31.2018.8.26.0001 - Ação Civil Coletiva - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra de
Oliveira Cunha - Welliton Baldez - - Silvane Aparecida Ribeiro Baldez - Retire-se da pauta. Tendo em vista que o Cartório
não expediu a carta para citação, resedigno a audiência de CONCILIAÇÃO (Artigo 334 do Código de Processo Civil), que se
realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Foro Regional de Santana, localizado no 2º andar, sala 233
designo o dia 12/02/2019, às 14:00 horas. Cuide a serventia para seja expedida imediatamente carta de citação e intimação nos
moldes da decisão anterior. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
Processo 1023901-70.2016.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Sodalita Informática e
Telecomunicações Ltda. - CAF ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA - Certifico e dou fé que nesta data expedi MANDADO DE
LEVANTAMENTO ELETRÔNICO nº 20181206153828013310, no valor de R$ 14.931,00, em favor do(a) requerido, em nome
do(a) advogado(a) XAVIER DE AQUINO J. SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, procuração em fls. 82, conforme r. decisão
de fls. 187, encaminhando-a para conferência e posterior assinatura pelo MM. Juiz de Direito, com automático encaminhamento
ao Banco do Brasil para transferência bancária conforme solicitado nos autos. - ADV: SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB
148413/SP), ROGERIO YAMANISHI (OAB 235914/SP), ANDERSON ALAN COQUEIRO (OAB 357078/SP)
Processo 1024205-54.2015.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Medicina Diagnóstica
Presecor Ltda. - - Wanderley Santos Ponara - - Rosely Daré Ponara - - Sandra Simone dos Santos - - Hideo Mansho - Vistos.
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