TJSP 10/12/2018 -Pág. 370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
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a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Wilson Cesar Gadioli - Vistos. Intime-se
a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos
termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP)
Processo 0013173-68.2018.8.26.0032 (processo principal 0036915-50.2003.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago e outro - Vistos. Intime-se a
Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos
termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0013628-04.2016.8.26.0032 (processo principal 0023539-70.1998.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Sociedade de Advogados Cacildo Baptista Palhares - Prefeitura Municipal de
Aracatuba e outro - Vistos.-Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente, fixando
seu crédito em R$ 1.121,78 (05/2016)Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento
eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado
DEPRE nº 03/2013. Quando do cadastramento do incidente digital, deverá o(a) advogado(a) elaborar petição requerendo a
expedição do ofício e em seguida digitalizar, e devidamente nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração;
cálculos que embasaram o incidente, atentando-se que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo
com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio
de 2015, destacando que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as
verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital,
utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado:principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo);
assistência médica (se houver no cálculo); juros (se houver no cálculo);individualização da verba honorária por credores(se
houver);custas, etc.4. Quando do peticionamento é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados
e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se
para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não
devem ser cadastradas, sob pena de rejeição do incidente.Aguarde-se, assim, por 30 dias, eventual manifestação.Intime-se.
Intime-se. - ADV: CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB 102258/SP), VANESSA MENDES PALHARES (OAB 153200/SP)
Processo 0013778-14.2018.8.26.0032 (processo principal 0018763-66.1994.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intimese a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos
termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0013778-14.2018.8.26.0032 (processo principal 0018763-66.1994.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intimese a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos
termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0013779-96.2018.8.26.0032 (processo principal 0021369-28.1998.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0013780-81.2018.8.26.0032 (processo principal 0502709-45.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar Coutinho Santiago e outro - Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art.
535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0013784-21.2018.8.26.0032 (processo principal 0502709-45.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública,
para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014127-17.2018.8.26.0032 (processo principal 0025638-37.2003.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014128-02.2018.8.26.0032 (processo principal 0515294-61.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014129-84.2018.8.26.0032 (processo principal 0039481-69.2003.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Esclareça o exequente este peticionamento,
tendo em vista que, s.M.J, de acordo com a determinação juntada às fls. 08/09, caberia o peticionamento da Requisição de
Pequeno Valor (RPV) e não novo cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/
SP)
Processo 0014131-54.2018.8.26.0032 (processo principal 0504113-92.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014132-39.2018.8.26.0032 (processo principal 0511122-47.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Paulo Henrique Oliveira Barbosa Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
(OAB 127287/SP)
Processo 0014133-24.2018.8.26.0032 (processo principal 0029522-45.2001.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intimese a Fazenda Pública, para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos
termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014134-09.2018.8.26.0032 (processo principal 0502711-15.2006.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar Coutinho Santiago - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública,
para,querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do
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