TJSP 14/12/2018 -Pág. 1777 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
1777
Rodrigues Lara (OAB: 213237/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB: 372555/
SP) - Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2126874-69.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aveiro
Incorporações Ltda - Embargdo: Evandro Guimaro Spinelli - Interessado: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargos de Declaração nº 212687469.2018.8.26.0000/50000 Embargante: Aveiro Incorporações LtdaEmbargado: Evandro Guimaro SpinelliInteressados: Emae
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, Prefeitura Municipal de São Paulo e Estado de São Paulo Comarca: 15ª
Vara de Fazenda Pública de São Paulo Intime-se o embargado para oferecimento de manifestação, no prazo de 5 (cinco)
dias, assinalando-se que o julgamento será virtual. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Rubens Ferraz de Oliveira Lima (OAB: 15919/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB:
127778/SP) - Maria Isabel Karakhanian Dei Santi (OAB: 173987/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico
(OAB: 184101/SP) - Viviane Siqueira Rodrigues (OAB: 286803/SP) - Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 56543/MG) Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2179497-13.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: VERUSKA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Embargte: ELTON JHON DA SILVA - Embargte: JOICE MARQUES SILVA - Embargte: LUCIANO
DOS SANTOS ROCHA - Embargte: TATIANE RODRIGUES AMARAL - Embargte: HELOISA SILVA DE SOUZA - Embargte:
VERUSCA CRISTINA DESTRO DE SOUZA - Embargte: TAIANE SILVA GOMES - Embargte: DENER JARDIM MONDEK DA SILVA
- Embargte: AMANDA JARDIM PEREIRA MONDEK - Embargte: ALVARO MONDEK DA SILVA - Embargte: VALERIA BARBOSA
DE SOUSA - Embargte: FATIMA RODRIGUES DE SOUZA - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: JOSEF
KARL HEINZ SEIBOLD - Interessada: NILVA SEIBOLD - Vistos, 1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2)Cientifiquem-se
as partes de que o julgamento será virtual. 3)Após, retornem conclusos. 4) Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. REINALDO
MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: João Priolli de Araujo (OAB: 353623/SP) - Cesar Augusto da Silva
(OAB: 333205/SP) - Ana Luisa Ferreira Pinto (OAB: 345204/SP) - Paula Heloisa Furtado Sabaté (OAB: 406969/SP) - Jose
Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/
SP) - Paulo Carlos Romeo (OAB: 101669/SP) - Bruno Angelo Vasconcelos E Souza (OAB: 138626/SP) - Mauro Amora Misasi
(OAB: 104799/SP) - Lidia Cristina Jorge dos Santos (OAB: 209516/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2199996-18.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cubatão Embargte: Município de Cubatão - Embargdo: Ahbb - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - Embargos de Declaração nº
2199996-18.2018.8.26.0000/50000 Embargante: Município de CubatãoEmbargado: Ahbb - Associação Hospitalar Beneficente
do Brasil Comarca: 2ª Vara de Cubatão Intime-se o embargado para oferecimento de manifestação, no prazo de 5 (cinco)
dias, assinalando-se que o julgamento será virtual. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) - Walter José
Martins Galenti (OAB: 173827/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2201943-10.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá Embargte: FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Embargdo: Município de Mauá - sp - Embargos de Declaração
nº 2201943-10.2018.8.26.0000/50000 Embargante: FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAEmbargado: Município de
Mauá - sp Comarca: 2ª Vara Cível de Mauá Intime-se o embargado para oferecimento de manifestação, no prazo de 5 (cinco)
dias, assinalando-se que o julgamento será virtual. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Carolina Figueiredo Bertaglia (OAB: 253148/SP) - Wanderli Bortoletto Marino de Godoy
(OAB: 69636/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2221076-38.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Nb Pagani
Bar e Lanchonete Eireli Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Guadalupe , Bar e Lanchonete Ltda - Embargos de
Declaração nº 2221076-38.2018.8.26.0000/50000 Embargante: Nb Pagani Bar e Lanchonete Eireli MeEmbargado: Estado de
São PauloInteressados: Paulo Rogerio da Silva e Guadalupe , Bar e Lanchonete Ltda Comarca: 3ª Vara da Fazenda Pública de
Santos Intime-se o embargado para oferecimento de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, assinalando-se que o julgamento
será virtual. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs:
Eduardo Alves Fernández (OAB: 186051/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Daniel Celso Oliveira (OAB: 183051/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 2249428-06.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto - Embargdo: Município de Ribeirão Preto - Vistos, 1) À parte contrária
(art. 1.023, § 2º, do CPC). 2)Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3)Após, retornem conclusos. 4) Int. São
Paulo, 13 de dezembro de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Alessandra Gerber Colla
Nather (OAB: 129695/SP) - Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB:
98574/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2259488-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Daerp
Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Agravado: Paulo César Caturello (Justiça Gratuita) - Agravado: Robson
Rogério Belezi Boni (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 17/18,
proferida nos autos do cumprimento de sentença movido por Paulo Cesar Carturello e outro contra DAERP Departamento de
Água e Esgotos de Ribeirão Preto, por meio da qual, foi rejeitado o pedido de extinção do processo em decorrência da decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º