TJSP 17/12/2018 -Pág. 1571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2719
1571
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Guilherme Melgacio de Oliveira
Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Rogério Sene Pizzo, intimado a, no prazo de 10 (dez)
dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho de fl. 320. - Advs: Rogério Sene Pizzo (OAB:
258294/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0016441-94.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Guilherme Melgacio de Oliveira
Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Rogério Sene Pizzo, intimado a, no prazo de 10 (dez)
dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho de fl. 320. - Advs: Rogério Sene Pizzo (OAB:
258294/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0005457-18.2011.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Gabriel Reis Gaia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Luiz Paulo Bueno dos Santos - Com vista ao Dr. Denis Caramigo Ventura,
para regularizar a representação processual no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Denis Caramigo Ventura (OAB: 368565/SP) Luis Gustavo Zanini Borelli (OAB: 216299/SP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
VISTA
Nº 0003346-72.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Mauro Ramos Junior - Apelado:
Silvana Sampaio de Oliveira - Apelado: Guilherme Henriques da Silva - Apelado: Iseilton Daora Silva - Apelado: Sérgio de
Oliveira Ferreira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista à Dra. Mariana Jorge Todaro, subscritora
do recurso especial de fls. 949/968, para regularizar a representação processual no prazo de 5 (cinco) dias. - Advs: Mariana
Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - Isadora Osti de Medeiros (OAB: 366345/SP) - Joao Francisco Beraldo (OAB: 100457/SP)
(Defensor Dativo) - - Liberdade
VISTA
Nº 0056109-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Demetrio de Oliveira Soares - Apte/
Apdo: JOSE UBIRATAN DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Sylvio Teixeira,
subscritor do recurso especial de fls. 295/321, para regularizar a representação processual no prazo de 10 (dez) dias. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor
Público) - Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0056109-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Demetrio de Oliveira Soares - Apte/
Apdo: JOSE UBIRATAN DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Sylvio Teixeira,
subscritor do recurso especial de fls. 295/321, para regularizar a representação processual no prazo de 10 (dez) dias. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor
Público) - Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP) - Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0006253-59.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelado: L. F. S. - Apelante/A.M.P: A. V. S. (
(Representando Menor(es)) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista aos Drs. Moises dos Santos Rosa e Luciana Marchini de
Carvalho, para oferecimento de contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Moises dos Santos Rosa
(OAB: 167830/SP) - Luciana Marchini de Carvalho (OAB: 260402/SP) - Agnes Waleska Gomes Klaesener (OAB: 398671/SP) Alexandre Teixeira Moreira (OAB: 121152/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0005413-23.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante/A.M.P: Dener Henrique de França Apelado: Adriano Silva dos Santos - Apelado: Adriano Cesar de Souza - Com vista aos Drs. Fabianne Santos Batistioli Carvalho,
Mercio de Oliveira e Renata Carolina Pavan de Oliveira, para oferecimento de contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - Fabianne Santos Batistioli Carvalho (OAB: 365727/SP) (Defensor Dativo) - Mercio de Oliveira (OAB:
125063/SP) - Renata Carolina Pavan de Oliveira (OAB: 167113/SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º