TJSP 17/12/2018 -Pág. 2405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2719
2405
266127/SP), VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA
(OAB 120986/SP)
Processo 1004482-61.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Nilton Martins da Costa - Instituo
Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade. Anote-se. Proceda a serventia, se o caso, a correção do cadastro de processo
(nome das partes, polo processual, qualificação, etc..) iniciado pelo advogado quando do ajuizamento da demanda, nos termos
do art. 1.229 das NSCGJ. Apesar dos argumentos do i. patrono do autor, indefiro a antecipação da tutela, com base no art.
300, § 3º do CPC. , ante a natureza do beneficio previdenciário que tem caráter alimentar. Para realização da perícia, nomeio
perito médico o DR. RONALDO JORGE, sendo que os honorários periciais serão fixados com base na Resolução 541/2007 do
Conselho da Justiça Federal. Intime-se para apresentação do laudo que deverá constar a indicação de eventual tratamento
médico, sempre que o laudo pericial apontar o período para recuperação da capacidade laboral. Com a apresentação do
laudo, cite-se e intime-se o réu para apresentar a defesa, bem como, para que querendo, apresente os quesitos que entender
necessário. Intime-se. - ADV: FABIO ROCHA RODRIGUES CILLI (OAB 399634/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0968/2018
Processo 0001529-93.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001529) - Cautelar Inominada - Banco Bradesco Sa - VISTA
OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) para ciência às partes sobre a juntada da guia de
depósito, no valor de R$ 571,57 (fls. 284). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), APARECIDA BUENO
REIS (OAB 112154/SP), ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS (OAB 127175/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB
147149/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1606/2018
Processo 0000225-74.1999.8.26.0157 (157.01.1999.000225) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.S.N. e outro Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RILDO MUNIZ DE OLIVEIRA
(OAB 327908/SP), MARIA DE FATMA SILVA (OAB 188376/SP)
Processo 0000239-97.1995.8.26.0157 (157.01.1995.000239) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mario Antonio de Souza - Expansão Recursos Humanos Ltda - Vistos. 1) Fls. 540: Indefiro a suspensão do feito pelo prazo ora
postulado. O feito não pode permanecer em Cartório por um lapso temporal tão extenso sem providências. 2) Assim, aguardese por 30 dias eventual manifestação em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, tornem conclusos para suspensão da
execução. Int. - ADV: EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), JOAO BATISTA MARCELINO (OAB 107494/SP), FABIANA
MACHADO REIS (OAB 297759/SP), CAMILLA CAETANO DA SILVA (OAB 199782/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB
131032/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
Processo 0000670-43.2009.8.26.0157 (157.01.2009.000670) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Davina da Silva Gonçalves
- - Leila Gonçalves Cespedes - - Selma da Silva Gonçalves - - Ezequiel da Silva Gonçalves - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Hilda Maltez de Souza e Outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos
aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO (OAB 242964/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), CARLOS ROBERTO
RIBEIRO (OAB 200320/SP), MARIA DE FATMA SILVA (OAB 188376/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/
SP), RIAN CEZAR ALVES DA SILVA (OAB 246395/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
Processo 0000845-86.1999.8.26.0157 (157.01.1999.000845) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alfredo Muniz Branco Filho - Companhia Siderurgica Paulista Cosipa - Vistos. 1) Fls. 754 e 756: Defiro o prazo de suplementar
de 15 dias para a parte autora, ficando deferida a vista dos autos fora de Cartório. 2) Após, voltem conclusos para decisão. Int.
- ADV: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), RAQUEL
BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP)
Processo 0000972-62.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Gonçalves de Oliveira
- NELSON ROBERTO DEMONTE - - LIFE SERVIÇOS DE SAUDE - Vistos. A assinatura é requisito essencial à sua validade
jurídico-processual, referindo-se a exigência de formulação de petição regular a viabilizar o exame no estudo dos pressupostos
processuais objetivos. Petição sem assinatura não compõe o cenário processual. Assim, concedo ao subscritor de fls.195 (Dr.
Mário Antônio de Souza - OAB/SP nº 131.032) o prazo de 05 (cinco) dias, para regularizar a petição, sob pena de se ter por
inexistente o ato. Int. - ADV: GUSTAVO LUIZ DE PAULA CONCEIÇAO (OAB 100116/SP), DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA
(OAB 345406/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP), CARLA FISCHER DE PAULA CONCEICAO (OAB 109743/
SP)
Processo 0000987-07.2010.8.26.0157 (157.01.2010.000987) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.M.S. Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: HELCIO JOSE SANTOS
(OAB 386310/SP)
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