Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
5667
Advs: Elyze Filliettaz (OAB: 99659/SP) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0634519-71.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Terezinha
Forestieiro Morgado - Apelado: Rosangela Morgado Mattar - Apelado: Rosana Morgado Mattar - Com vista ao apelada(o)(s),
para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria nº 01/2013, foi disponibilizado no DJE de hoje. Considera-se como
data de publicação o 1º dia útil subsequente. - Advs: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Antonio Diogo de
Salles (OAB: 32716/SP) - Wendel Aparecido Inácio (OAB: 155214/SP) - Ovídio Vicente Olivo Junior (OAB: 154090/SP) - - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
VISTA
Nº 0010409-10.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A
- Apelado: Yolanda Mammini Barreiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Segundo Justo Barreiro (Justiça Gratuita) - Com vista ao
apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria nº 01/2013, foi disponibilizado no DJE de hoje. Considerase como data de publicação o 1º dia útil subsequente. - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Deonir Prioto (OAB:
63520/SP) - Daniela Afonso Prioto Zocal (OAB: 189505/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0013789-15.2003.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Valderei Joaquim da Silva - Com vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em
caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s)
do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Edmilson
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0058859-88.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Nelzito Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Com vista ao apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
da Portaria nº 01/2013, foi disponibilizado no DJE de hoje. Considera-se como data de publicação o 1º dia útil subsequente.
- Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - João Paulo Alfredo da Silva (OAB: 259836/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Nº 0122329-30.2008.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor por
incorporação do Banco Nossa Caixa S/A) - Apelado: Yvonne Alves Diniz (Espólio) - Apelada: ELZIRA ALVES DINIZ GOMES
(Inventariante) - Fls. 275/278: 1. Comprovado o óbito da apelada Yvonne Alves Diniz (fls. 276), admito a habilitação do Espólio,
na pessoa da inventariante Elzira Alves Diniz Gomes (fls. 277). Proceda a Secretaria às devidas anotações, extraindo-se os
dados da procuração a fls. 278 e dê-se ciência à parte contrária. 2. O Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários
nºs 626307/SP, 591797/SP, 631363/SP e 632212/SP, determinou o sobrestamento, por mais vinte e quatro (24) meses, das ações
de cobrança de expurgos inflacionários, de modo que o acordo recém-homologado pelo STF não implica automática retomada
do curso deste feito (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018). Caso
este processo seja objeto de acordo, a ser realizado através do portal já disponibilizado pela FEBRABAN no sítio eletrônico www.
pagamentodapoupanca.com.br, o seu curso será retomado. Em hipótese negativa, deverá prevalecer a suspensão ordenada
pela Corte Suprema. Assim, aguarde-se.(republicado por haver omitido o nome do patrono do apelado) - Advs: Flávio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB:
187093/SP) - Decio Bugano Diniz Gomes (OAB: 320526/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
VISTA
Nº 0003040-31.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Coop - Cooperativa de Consumo Apelado: Banco Bradesco S/A - Com vista ao apelante, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Portaria nº
01/2013. - Advs: Fernanda Caliman Bonfanti (OAB: 181318/SP) - Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) - Ricardo Ferreira
Toledo (OAB: 267949/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007630-21.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Itaú S/A Apelado: Nelzito Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Com vista ao apelado, por seu advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos da Portaria nº 01/2013. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB:
150323/SP) - João Paulo Alfredo da Silva (OAB: 259836/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0016210-90.2009.8.26.0009 (990.10.467248-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
S A - Apelado: Vanderlei Martins - Com vista ao apelado, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Portaria
nº 01/2013. - Advs: Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - João Paulo
Alfredo da Silva (OAB: 259836/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0077550-06.2008.8.26.0224 (990.10.349140-8) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: Carmo Rolo Filho (Justiça Gratuita) - Com vista ao apelante, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos da Portaria nº 01/2013. - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Fatima Regina Mastrangi Ignacio (OAB:
80055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0108590-82.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Apelado: Nilton Ferreira Gonçalves - Com vista ao apelado, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Portaria
nº 01/2013. - Advs: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Yara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º