TJSP 24/01/2019 -Pág. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
1772
no feito, no prazo de 30 (trinta) dias requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), BRUNO MOREIRA
DA CUNHA (OAB 23665/SC), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/
SC), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC)
Processo 0003958-45.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Habitação - Bradesco Seguros S.A e outro - Fls. 229/235:
Ante a informação de que foi requisitado o processo originário do arquivo, diligencie a serventia se já houve o desarquivamento
do mesmo, juntando-se a estes autos, o instrumento de mandato original (o qual deverá ser substituído por cópia reprográfica
naqueles autos), bem como cópias dos demais documentos específicos com relação à parte autora deste processo, com
urgência.Após, tornem conclusos com brevidade.Int. - ADV: GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), BRUNO MOREIRA
DA CUNHA (OAB 23665/SC), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC)
Processo 0003958-45.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Habitação - Bradesco Seguros S.A - - Companhia Excelsior
de Seguros - Em que pese a petição do requerido Bradesco Seguros reiterando sua contestação anterior pela incompetência do
Juízo ou a improcedência da ação, observo que não houve a intimação específica da parte autora para que se manifeste sobre
a petição apresentada pela requerida Companhia Excelsior de Seguros. Destarte, manifeste-se a parte autora especificamente
no feito, no prazo de 30 (trinta) dias requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/
SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0004118-80.2008.8.26.0279 (279.01.2008.004118) - Procedimento Comum - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 188v: Nada mais havendo, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/
SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0004205-65.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004205) - Monitória - Duplicata - Capal - Cooperativa Agroindustrial
- Manoel Garcia Neto - Fls. 268/270: Manifeste-se a exequente sobre a nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis
bem como sobre a petição da parte requerida de fls. 252/266. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTO A. BUSATO (OAB
28208/DF), MARCIA ELAINE PERIN LEITE LAVAGNINI (OAB 256439/SP), JOSIAS LUCIANO OPUSKEVICH (OAB 48930/PR)
Processo 0004264-14.2014.8.26.0279 - Alvará Judicial - Bem de Família - Maria Dias de Lima e outros - Fls. 125: Defiro o
pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte autora. - ADV:
ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP)
Processo 0004387-85.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004387) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Dias
- Maria das Graças de Camargo e outros - Ante a certidão supra, cumpra a requerente a decisão de fls. 259 no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RICARDO JOSE CORRÊA LEITE (OAB 282236/SP), CINTIA SANTOS
MENDES (OAB 272617/SP)
Processo 0004567-96.2012.8.26.0279 (279.01.2012.004567) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.F.L.V. - Fls. 132: Expeça-se o necessário, com urgência, para citação do executado nos termos do artigo 528,
§§ 1º ao 7º do CPC, conforme requerido, consignando-se no mandado a que período se refere o cálculo de fls. 126/127 e que
também deverão ser pagas também as parcelas vencidas no trâmite processual. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM
PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 0004908-59.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004908) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de
Bom Sucesso de Itararé - Maria Cândida Santos de Andrade e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Anoto,
por oportuno que o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas
no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/
FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque, o incidente deverá, necessariamente, ser instruído, com os documentos
elencados, no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP (Provimentos nos 50/1989 e 30/2013) estabelece que o cumprimento de
sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado,
se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;
IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva). No mais, cumpra a serventia
o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente, tendo em vista a inexistência
de custas. Intimem-se e cientifique-se o M.P. - ADV: FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP), EDNA ALICE VIEIRA
ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
Processo 0004946-42.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004946) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.J. - Fls. 209:
Cota ministerial: Manifeste-se o exequente, através de seu patrono. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCELLE CHAGAS
BANDONI (OAB 289366/SP), JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/
SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)
Processo 0004960-65.2005.8.26.0279 (279.01.2005.004960) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A Fls. 306: Primeiramente apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AILTON
FERREIRA (OAB 91289/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0005026-98.2012.8.26.0279 (279.01.2012.005026) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.H.S. - Fls. 110: Cota ministerial: Defiro o pedido de fls. 108 e suspendo a presente EXECUÇÃO pelo prazo de 01
(um) ano, o que faço com fundamento no artigo 921, III, parágrafo 1º do CPC. Decorridos, tornem os autos à parte exequente.
Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO BENETTI (OAB 361931/SP), FILIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 303280/SP)
Processo 0005077-51.2008.8.26.0279 (279.01.2008.005077) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Josélia Gonçalves
da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 176/181: Em que pese o agravo de instrumento interposto, mantenho
a decisão de fls. 170/172 em seus jurídicos e legais efeitos de direito. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP),
ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0005815-29.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Hélio Luiz Nastaro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do v.Acórdão nada mais a deliberar nestes autos. Caso necessário, o
peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado
CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.
ashx?codigo=90893), merecendo destaque, o incidente deverá, necessariamente, ser instruído, com os documentos elencados,
no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP (Provimentos nos 50/1989 e 30/2013) estabelece que o cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º