TJSP 29/01/2019 -Pág. 4058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2737

4058

Fixar prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via
e-mail). Intime-se. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), MARCIA
REGINA VAINER SANTOS (OAB 106528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2019
Processo 1000072-27.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ozani dos Santos - Vistos. Fls. 127:
defiro o pedido. Oficie-se à Defensoria Pública, para que providencie o levantamento dos honorários periciais (fls. 75/77).
Expeça-se edital para citação dos requeridos e dos demais interessados incertos ou desconhecidos. Int. - ADV: ELAINE
MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1010268-90.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renato Barboza - - Adriana do
Prado Barboza - Vistos. Expeça-se edital para citação de Cláudia Ferreira Silva Aires (locadora do imóvel conforme fls. 66,
item c), assim como dos demais interessados incertos ou desconhecidos. Fls. 176: defiro o pedido. Oficie-se à Defensoria
Pública, para que seja providenciado o levantamento dos honorários periciais (fls. 104/107). Int. - ADV: ANTONIO MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1011938-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Palermo dos Santos e outros - Ante
a certidão retro, diante da possibilidade de extinção do feito por abandono, intime-se a parte autora para manifestar-se em
termos de prosseguimento do feito, notadamente sobre a não citação das confrontantes Patrícia e Terezinha (fls. 217/218). Sem
prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública, para que seja providenciado o levantamento dos honorários periciais (fls. 167/169).
Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, tornem conclusos. Int. - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB
152559/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1016014-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elia Feitosa da Conceição - Raimundo Fernando da Conceição - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Ante a certidão retro e tendo em vista que
conforme laudo pericial o Município é confrontante aos fundos do imóvel objeto da ação, expeça-se mandado de citação. Int. ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CLAUDIA FERREIRA SARAIVA (OAB 372821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2019
Processo 0011649-19.2018.8.26.0361 (processo principal 1008327-08.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Ante a certidão retro,
arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 0013751-14.2018.8.26.0361 (processo principal 1011535-34.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Intimação do(a) requerente:
ciência do(s) AR(s) (correio) recebido por terceiros (págs.107/108) e negativo(s) (págs.109/114), devendo manifestar-se no
prazo legal. - ADV: WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO (OAB 112733/SP)
Processo 0014722-67.2016.8.26.0361 (processo principal 1005214-80.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Renate Erika Berger Greidd e outro - Construtora Protótipo Brasil Ltda - - Atila Alves da Cunha - Intimação ao
Dr. Rafael Veloso Teles, OAB/SP 369.207 para ciência de sua nomeação como curador especial nos autos em epígrafe, devendo
apresentar contestação no prazo legal. - ADV: CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP), ROSA CLAUDENE ALVES
DA CUNHA (OAB 316017/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP)
Processo 0015351-70.2018.8.26.0361 (processo principal 1013382-37.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença promovida por Condominio Residencial Portal
das Estrelas em face de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Foi realizada
penhora on-line do valor da dívida. Intimada da penhora, a parte executada quedou-se inerte. A parte exequente deu por
quitada a dívida. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento em favor da parte exequente. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: ROBERTO
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0015673-90.2018.8.26.0361 (processo principal 1014916-16.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - FOX COMERCIO DE MATERIAIS PARA SEGURANÇA EIRELIME - Divino Centro Optico Ltda. e outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB
118822/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP)
Processo 0017215-17.2016.8.26.0361 (processo principal 1012213-83.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Intima parte autora para se manifestar em termos de
prosseguimento. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0017966-33.2018.8.26.0361 (processo principal 1009595-97.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Duilio das Neves Junior - - Marcelo Eduardo Inocencio - Rodrigo Antonio Barbosa - Ante o exposto REJEITO
A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, por falta de amparo legal, devendo a execução seguir seu curso regular. Sem condenação em
honorários em razão do desfecho negativo desta impugnação. Int. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP),
HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 0017970-70.2018.8.26.0361 (processo principal 1001563-06.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Habitat Cooperativa Habitacional - Arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA
COSTA (OAB 253457/SP)
Processo 0019274-41.2017.8.26.0361 (processo principal 1003702-28.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Ville Dijon - Tiago Carlos Santos de Oliveira - Processo Desarquivado Com Reabertura
- ADV: MÁRCIO SANT’ANNA APPOLINARIO (OAB 217236/SP), NATÁLIA BARBOSA DE LIMA (OAB 352634/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º