TJSP 11/02/2019 -Pág. 825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
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se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, ou intimação de testemunha,
a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: PAULA AKEMI OKUYAMA
MARCOLINO (OAB 239234/SP)
Processo 0006747-13.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Sonia Tome - Fica o DD Defensor
intimado a se manifestar quanto a não localização da testemunha Leandro Tomé Nunes. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB
164243/SP)
Processo 1500312-14.2018.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO DE ANDRADE
CARDOSO - - MARCIO DE ANDRADE CARDOSO - - ARACELI CRISTINA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Fica o DD Defensor Dr.
Milton Souza da Silva, intimado a apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias. - ADV: MILTON SOUZA DA SILVA (OAB
367258/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI (OAB 270473/SP)
Processo 3005196-78.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathan Marcos da Silva
- Fica o DD Defensor intimado da expedição da carta precatória à Comarca de Boituva para intimação do réu para pagamento
da multa. - ADV: MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2019
Processo 0004997-44.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004997) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Fabiano Aparecido Gregório da Silva - 276/12____ Fica o dd Defensor intimado do interrogatório do réu,
designado para o dia 11/04/2019, às 13:30h. pela 2ª vara de Salto [-0004980-37.2018.8.26.0526 - (Ordem nº 2018/002986)-]. ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 0006593-68.2009.8.26.0248 (248.01.2009.006593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juraci Braz
da Silva e outro - 476/09____Ficam os Defensores intimados da audiência de oitiva de testemunha da acusação, designada
para o dia 21/03/2019, às 13:40h. pela 2ª VARA DE SALTO. [- 0004868-68.2018.8.26.0526 - (Ordem nº 2018/002937)-]. - ADV:
MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0015222-70.2005.8.26.0248 (248.01.2005.015222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcos Benedito de Campos e outros - Vistos. Intime-se novamente o advogado constituído do réu Aldemar, Dr.Hélio Ercínio
dos Santos Júnior, a apresentar os memoriais finais, no prazo de cinco dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do
CPP. - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP)
Processo 3002070-20.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.M. - K.Y.B.B. - K.B.B. - FICA a dd. Assistente de Acusação intimada para eventual manifestação. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB
156265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2019
Processo 0000586-11.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0207550-16.2007.8.26.0229 - 1ª Vara)
- Amanda da Silva Santos - Vistos. Oficie-se ao Juízo deprecante, via e-mail, solicitando a mídia ou cópia dos depoimentos das
testemunhas na fase judicial, nos termos do artigo 442 das N.S.C.G.J. Não havendo resposta em trinta dias, devolva-se com as
nossas homenagens e anotações de costume. - ADV: RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB 288414/SP)
Processo 0004576-78.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Aires Cardoso - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se
as necessárias anotações e comunicações. Complemente-se a guia de recolhimento provisória. Este juízo é o competente
para execução da pena de multa. A serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o
caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s),
expeça-se mandado de intimação do executado para que efetue o pagamento, no prazo de dez dias. Com o pagamento, tornemme conclusos. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, caso não
haja a informação do CPF nos autos, tornem-me conclusos para pesquisa no INFOJUD. Com a informação, providencie-se a
extração de certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena de multa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado,
comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006, com
a nova redação dada pela Lei 12.961/2014, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para destruição das amostras guardadas
para contraprova. Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e
anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para as providências
cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Autos com vista à defesa para
manifestar-se sobre o cálculo da multa de fs. 581). - ADV: MARIA APARECIDA ANGARTEN COZZOLINO (OAB 110215/SP),
VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Processo 0007224-65.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - C.A.C.S.
- - D.C.N.C.S. - Fica o defensor do réu C. A. C. de S. intimado para responder à acusação, no prazo de dez dias. - ADV:
MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB 77102/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO
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