TJSP 22/02/2019 -Pág. 366 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
366
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000477-52.2004.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/
SP) (Procurador); Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB:
163987/SP) (Procurador); Apelado: Capesa Exportação e Importação Ltda; Advogado: Lindenberg Bruza (OAB: 15646/SP);
Advogado: Flavio Augusto Barbosa Araujo (OAB: 384151/SP); Advogada: Ana Lúcia Borges de Oliveira (OAB: 186123/SP);
9000478-32.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000478-32.2007.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Apelado: Associação das Irmãs Passionistas de São Paulo
da Cruz (Atual Denominação); Advogado: Carlos Alberto Barsotti (OAB: 102898/SP);
9000479-17.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: . . -; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador); Apelado: Banco
Alvorada S/A; Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
9000480-02.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) (Procurador); Apelado: Banco
Alvorada S/A; Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
9000535-21.2005.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0178963-45.0300.8.26.0090..-; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB:
249352/SP) (Procurador); Apelado: Ibirapuera Turismo Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP);
9000540-14.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 31945/2003; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador); Apelado: Saint Claude Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogada: Carmen Lucia Mendonca de Oliveira (OAB: 46154/SP); Advogada: Luciana Mendonça de Oliveira
(OAB: 315359/SP);
9000593-87.2006.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0047603-69.0600.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Apelado: Cia Comercial
e Imobiliaria Sao Paulo; Advogado: Lucas Clemente Guimarães de Diaz (OAB: 187145/SP) (Procurador);
9000595-57.2006.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: . . -; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Apelado: União Social Camiliana; Advogada:
Juliana Vale dos Santos (OAB: 243015/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Raez (OAB: 361270/SP);
9000675-60.2002.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0102218-29.0200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Apelado:
Febasp - Associacao Civil; Advogada: Maria Ednalva de Lima (OAB: 152517/SP); Advogado: Eliéser Duarte de Souza (OAB:
212532/SP);
9000676-45.2002.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0232013-88.0200.8.26.0090..-; Assunto: Municipais; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Benedito Mario Seganti Siegl (OAB: 60256/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo; Advogada: Marli de Fátima Pelosi (OAB: 207422/SP);
Advogado: Vinicius do Amaral (OAB: 201648/SP);
9000776-87.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 610.693-5/08-4; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Previ; Advogada: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador);
9000777-72.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 561272/08; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado: João Bosco Batista de Almeida;
9000778-57.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000778-57.2008.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP) (Procurador); Advogada:
Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB:
99347/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado: Gerbeg - Gerenciamento
de Bens e Equipamentos Ltda; Apelado: Lancer Imóveis Incorporadora Ltda;
9000779-42.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000779-42.2008.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB:
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