Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
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SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI n.
791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB:
51391/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 2161320-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Izilda da
Conceição Rosseti - Agravado: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Mario
Arrepia Fenólio (OAB: 192308/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Juliana Fernandes Montenegro (OAB:
310794/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 2236047-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Tkk Engenharia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravante: TkR Locação de Equipamentos Ltda. (Em Recuperação Judicial)
- Agravado: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, com base no art. 1.030, V, do CPC.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/
SP) - Paula da Cunha Westmann (OAB: 228918/SP) - Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP) - Erika Gonçalves do
Sacramento Araujo (OAB: 332438/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 2236047-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Tkk Engenharia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravante: TkR Locação de Equipamentos Ltda. (Em Recuperação Judicial)
- Agravado: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial interposto por TKK ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OUTRA, com base
no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Roberto Deneszczuk
Antônio (OAB: 146360/SP) - Paula da Cunha Westmann (OAB: 228918/SP) - Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP)
- Erika Gonçalves do Sacramento Araujo (OAB: 332438/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1004856-14.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Queiroz Galvao Morada do Japi
Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Apelada: Maria Inês de Oliveira Bernardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helio Antonio Bernardi
(Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de MARIA INÊS DE OLIVEIRA BERNARDI com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Mollica (OAB: 173311/
SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) - Pedro Henrique Oliveira
Ferreira (OAB: 307015/SP) - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo (OAB: 306919/SP) - Camila de Godoy Ferreira (OAB: 345389/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004856-14.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Queiroz Galvao Morada do
Japi Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Apelada: Maria Inês de Oliveira Bernardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helio Antonio
Bernardi (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de QUEIROZ GALVÃO MORADA DO
JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano
Mollica (OAB: 173311/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo (OAB: 306919/SP) - Camila de Godoy
Ferreira (OAB: 345389/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013226-37.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Taboão Empreendimento
Imobiliário Spe S/A - Apelado: Arnaldo de Zorzi Junior - Apelada: Maria Cecília Freitas Carvalhaes Zorzi - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial interposto por Arnaldo de Zorzi e outra com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Mariana Hamar Valverde Godoy
(OAB: 185039/SP) - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013226-37.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Taboão Empreendimento
Imobiliário Spe S/A - Apelado: Arnaldo de Zorzi Junior - Apelada: Maria Cecília Freitas Carvalhaes Zorzi - III. Pelo exposto,
CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO
o recurso especial interposto por Taboão Empreendimentos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Rafael William
Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1017321-66.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tecnisa S.A. - Apelante:
Acapulco Investimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Larissa Marcela de Oliveira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º