Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
3051
Processo 1062327-31.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - Vistos. 1- Fls.
55: Anote-se. 2- Considerando que o requerido foi citado às fls. 47, aguarde-se a contestação ou o decurso de prazo para sua
apresentação. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA REGINA FREITAS OLIVEIRA AVELLAR (OAB 372907/SP)
Processo 1062663-69.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriel Antonio Mellado de Jesus Gabriella Del Carmen Retamal Mellado de Jesus e outros - Vistos. Ante o retro informado, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a
devolução dos autos pela Contadoria. Intime(m)-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 1064820-78.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.B. - - L.M.B. - - M.M.B. C.J.B. - Vistos. Fls. 49: Anote-se. Manifeste-se, o requerido, em contestação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EMERSON
MASCARENHAS VAZ (OAB 231373/SP), SONIA REGINA MAZZI (OAB 82818/SP), DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA
(OAB 407182/SP)
Processo 1065028-33.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.O.G. - L.N.A.O. - - R.L.A.O. e
outros - Vistos. Considerando que não houve manifestação do(a) autor(a), conforme certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta)
dias. Após, decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), por mandado, para dar/darem andamento ao feito em 5
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. ADV: AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP), EDUARDO SANTOS FELISMINO (OAB 244082/SP), DURVALINO
PICOLO (OAB 75588/SP)
Processo 1065604-55.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Ferreira Maia e
outros - Rosária Maria Silvina Maia - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS requisitando informações acerca de saldo de FGTS e PIS/
PASEP em nome da falecida. Intime(m)-se. - ADV: ALCEBIADES DUARTE CAVALCANTI (OAB 331196/SP)
Processo 1065680-79.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.C. Ciência à parte sobre a resposta negativa do ofício expedido ao INSS (fls. 44/46). - ADV: ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB
172396/SP)
Processo 1066096-81.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1033120-21.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.D.M. - - S.D.M. - - B.D.M. - Vistos. Considerando a ausência da representação processual do executado, nos
termos do artigo 76, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado para que regularize sua representação
processual, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel. Intimem-se. - ADV: SIDINEI APARECIDO AQUINO
DALTER (OAB 306964/SP), KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP)
Processo 1066558-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V. - Fls. 57 Ciência.
Oficio do IMESC informou: Perícia agendada para o requerente para o dia 22/04/2019 às 07:30 hs. O(s) periciando(s) deverá(ão)
comparecer na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP Requisitos necessários para a realização da perícia: Todos
os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento
(válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo do(os) autor(res), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. - Na hipótese de qualquer
uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento
comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua
totalidade. OBSERVAÇÕES - Não é necessário jejum. - Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte
e respectivo deferimento desse R. Juízo. - O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. - O
laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício assinado pelo M.M.Juiz se as partes são beneficiárias da justiça
gratuita. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA (OAB 271655/SP)
Processo 1067527-53.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.S. - G.H.A.S. Vistos. Fls. 173/181: Manifeste-se o requerente. Fls. 183: Anote-se. Providencie-se a correção do número da OAB do advogado
substabelecido, Dr. Leandro. Intime(m)-se. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO
PORFIRIO (OAB 149804/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
9ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAIS BICUDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY MENDES ROQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2019
Processo 0016749-62.2018.8.26.0002 (processo principal 1058558-83.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - R.B.L. - F.D.C.L. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO
CATTAN (OAB 181497/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 0018130-42.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.G.N. - Vistos estes autos.
Fls. 72/74: nesta data foram realizadas pesquisas para localização do endereço do requerido. Tente-se a citação nos novos
endereços encontrados. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre vínculo empregatício do requerido.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO PEREIRA BATISTA (OAB 376709/SP)
Processo 0023936-24.2018.8.26.0002 (processo principal 0007683-58.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - R.L.S.C. - Vistos estes autos. Fl. 63: diante da manifestação do Ministério Público, recolha o executado o restante do
valor devido. Intimem-se. - ADV: STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 0033470-89.2018.8.26.0002 (processo principal 1029852-90.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Revisão - M.F.M. - - I.F.M. - S.M. - Vistos. Aguarde-se resposta do oficio de fl. 190 por 15 dias. No silêncio, reitere-se. Intimem-se.
- ADV: FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP), ROGÉRIO
MIGLIANO TATTINI (OAB 204657/SP)
Processo 0040388-12.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.B.S. - Vistos. Expeça-se novo
mandado no endereço encontrado à fl. 32. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA (OAB 160550/SP)
Processo 1000966-81.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Luciana Oliveira Andrade do Carmo Vistos estes autos. No prazo de 15 (quinze) dias, informe a exequente os dias em que as visitas não ocorreram, a contar da
data 04/10/2018, para aplicação da multa. Intimem-se. - ADV: MARISA DE ALMEIDA ACHINGER (OAB 116668/SP), MÁRCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º