TJSP 17/04/2019 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
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dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante: Lourdes Francisca Terezani
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva
(OAB: 248121/SP); Apelante: Marcelo Terezani (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB: 225588/
SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante: Marcia Terezani (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa
Vanzo dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante: Marta Terezani (Justiça
Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP);
Apelante: Miguel Terezani (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda
Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante: Nadir Terrezani Lourenco (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos
(OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante: Sueli Terezani da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB: 225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelante:
Aparecida Sangregorio Terezani (Espólio); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Advogada: Andressa Vanzo
dos Santos (OAB: 225588/SP); Apelante: Dalva Terezani (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Vanzo dos Santos (OAB:
225588/SP); Advogada: Fernanda Dias da Silva (OAB: 248121/SP); Apelado: Mirassol Empreendimentos Habitacionais S/C
Ltda; Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP); Apelado: Irmãos Mahfuz Ltda; Advogado: Emanuel
Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP); Apelado: Darcy Oliveira Carvalho; Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB:
143040/SP); Advogada: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP); Apelado: Condomínio Quintas São Judas
Tadeu; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Pedro Gouveia Luiz; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado:
Alice Barbosa Gouveia; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004576-60.2007.8.26.0238; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Usucapião; 0004576-60.2007.8.26.0238; Usucapião Extraordinária; Apelante: Heleno Roberto Clemente
Machado; Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB:
75946/SP); Apelante: Debora Cobello Machado; Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP);
Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Apelante: Adauto Clemente Machado; Advogada: Priscila de Sá Valença
Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Apelante: Rita de Cassia Soares
de Campos Machado; Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Advogado: Luiz Clemente
Machado (OAB: 75946/SP); Apelante: Joao Carlos Gabriel de Lima; Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB:
250338/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Apelante: Eliana Aparecida Clemente Machado de Lima;
Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/
SP); Apelado: Auriarmando Clemente Machado; Advogada: Lenice Nagai Ferreira (OAB: 160541/SP); Advogado: Toshio Nagai
(OAB: 66238/SP); Interessado: Município da Estância Turística de Ibiuna; Advogada: Viviane de Melo Baratella (OAB: 247287/
SP); Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004726-74.2008.8.26.0539; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Santa
Cruz do Rio Pardo; 3ª. Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 539.01.2008.004726-5/000000-000; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Eduardo César de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Daniella de Carvalho Madureira Casali (OAB:
36617/BA); Apelante: Kátia Regina de Souza de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Daniella de Carvalho Madureira Casali
(OAB: 36617/BA); Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB:
209157/SP); Advogado: Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777/SP); Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP);
Advogada: Aline Crepaldi Orzam (OAB: 205243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004832-24.2011.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro
de Andradina; 3ª Vara; 0004832-24.2011.8.26.0024; Seguro; Apelante: Ângela Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogada: Claudia
Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004949-76.2010.8.26.0306; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES;
Foro de José Bonifácio; 2ª. Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0004949-76.2010.8.26.0306; Condomínio; Apelante:
Gilberto Lucato; Advogado: João Lucio Lucatto de Campos (OAB: 332643/SP); Apelante: Marilda Aparecida Lucatto de Campos;
Advogado: João Lucio Lucatto de Campos (OAB: 332643/SP); Apelante: Maria Aparecida Penteado Lucatto; Advogado: João
Lucio Lucatto de Campos (OAB: 332643/SP); Apelante: João Lucio Cruz de Campos; Advogado: João Lucio Lucatto de Campos
(OAB: 332643/SP); Apelante: Dina Lucrecia Lucatto; Advogado: João Lucio Lucatto de Campos (OAB: 332643/SP); Apelado:
Josepha Miranda da Costa; Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando
Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado: Maria de Jesus Miranda Costa Almeida; Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto
(OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado: Osvaldo Oliveira Almeida; Advogado:
Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado:
Celina Miranda Costa Fernandes; Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando
Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado: Manuel Fernandes Filho; Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/
SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado: Marcos Antonio Miranda Costa; Advogado: Benedicto
Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/SP); Apelado: Denize da Penha
de Araujo; Advogado: Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP); Advogado: Waldir Orlando Penteado (OAB: 325317/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005160-46.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º