TJSP 23/05/2019 -Pág. 714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
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julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Amanda Carame Helito (OAB: 316630/SP) - Patricia Valle
Razuk (OAB: 320331/SP) - Mônica Marcondes (OAB: 352827/SP) - Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1042376-75.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Embargda: Aline Franciele Venancio Melo (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se
a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC,
ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem
conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1064272-89.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lisa Maria Miranda dos Santos (Justiça Gratuita) Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo
1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo
códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs:
Wilson Furtado Roberto (OAB: 346103/SP) - Hellen Oliveira da Silva (OAB: 404098/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1122725-43.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Incorporadora
Tobias Barreto Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Agravado: Mauricio Gonçalves da Costa - Agravada: Elizabete Pires
Mazzo da Costa - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos
do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo
processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Advs: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Romeu Gallucci Marçal (OAB: 195627/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2026678-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: M. B. B. A. Agravado: D. A. M. - Fls. 294: Defiro. Int. São Paulo, 21 de maio de 2019. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Priscila
Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Adriana Chieco (OAB: 206504/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2054601-58.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Cachoeira Paulista - Agravante:
Aurea Jurema França Guimarães - Agravante: Enzo França de Almeida (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Endrew França
de Almeida (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Lucia Machado Santana (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a parte
contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte
agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Oswaldo Jose da Costa Araujo (OAB:
113844/SP) - Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2056445-43.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Associação dos Adquirentes de Lotes Residencias do Loteamento Palm Park - Embargda: Neusa Maria Pedroso de Lima Vistos. Solicitem as informações judiciais no tocante ao pedido de revogação do efeito suspensivo, uma vez que há alegação de
que os boletos e comprovantes juntados pela embargada não se tratam das taxas dos meses objeto da ação executória, mas
sim, de meses diversos, os quais também estavam em atraso e que foram negociados de forma extrajudicial entre as partes. Int.
- Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - Solange de Fátima Machado e Silva
(OAB: 93005/SP) - Lucia Dias (OAB: 100739/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2089484-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Associação do
Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Agravado: Kleber Alves de Oliveira - VISTOS. Dê-se vista à agravante acerca dos
documentos encartados à contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento do recurso. - Magistrado(a) José
Rubens Queiroz Gomes - Advs: Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Kleber Alves de Oliveira (OAB: 191550/SP)
(Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2090329-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Godoy
Marques - Agravado: Gilberto Nogueira - Agravado: Steve de Paula Nogueira - Agravado: Angelo Nogueira Neto - Agravado:
Silvio Francisco Nogueira - Agravado: Vagner Nogueira - Vistos. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo ante a ausência
de pedido de que lhe seja atribuída eficácia suspensiva. Intime-se para contraminuta. Oficie-se em prol de informações. Após,
retornem para julgamento. - Magistrado(a) - Advs: Genival Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP) - Fabio Jose de Carvalho (OAB:
243348/SP) - Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2095086-03.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Carlos
Antonio de Lima - Embargdo: Unimed de Salto Itu Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte
embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Edmilson Morais de Oliveira (OAB:
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