TJSP 24/05/2019 -Pág. 488 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
488
Hospitalar; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2110896-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003951-88.2019.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Domingos Zanocco; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Agravado: Município de
Jahu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2110900-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1021324-53.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Tropical Lanches de Jundiai Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110905-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1561718-52.2017.8.26.0090;
Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Instituto Paulista de Medicina Veterinária; Advogado: Ronaldo de Sousa Oliveira (OAB:
102076/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110917-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1001931-46.2016.8.26.0362; Municipais;
Agravante: Ferrovia Centro Atlantica S/A; Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 53069/MG); Agravado: Municipio de Mogi
Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110924-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106019105.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carlos Guimarães Lima; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Levy Jackimov Moraes;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Maria da Graça Lopes de Sant Anna; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Armando Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João de Maria; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Augusto Gavino Filho; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Silvano Portas; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joao Rodrigues
Barbosa Filho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Miguel Rodrigues de Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio da Rocha Keller; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Celso Coradina; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Orlando Alves Filho; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2110927-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007911-53.2018.8.26.0604; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Advogado: Valdemir Moreira dos Reis
Junior (OAB: 287355/SP); Agravado: BRK Ambiental Sumaré S.A.; Advogada: Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB: 306065/
SP); Advogado: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110928-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1001932-31.2016.8.26.0362; Municipais; Agravante:
Ferrovia Centro Atlantica S/A; Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB: 53069/MG); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu;
Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º