TJSP 28/05/2019 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
43
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114111-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010480-02.2017.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. V. R. G. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114145-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
46/2018; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Impetrante: Desiree Sepe de Marco; Advogada: Beatriz Lameira Carrico
Nimer (OAB: 334910/SP); Impetrado: Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
2114147-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010070-07.2018.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114262-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 100551743.2019.8.26.0053; Assunto: Sustação de Protesto; Suscitante: Vinepa Agropecuária Ltda; Advogado: Antonio Custodio da Silva
(OAB: 24706/SP); Advogada: Fabíola Figueiredo Custodio da Silva (OAB: 177711/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª
Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital;
2114303-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001338-37.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. F. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114321-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo;
Nº origem: 35932/2019; Assunto: Incitação ao Crime; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Representado: Douglas Garcia (Deputado Estadual); Interessado: Aliança Nacional Lgbti; Advogado: Mateus Cesar Costa (OAB:
86134/PR);
2114324-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001767-67.2019.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. S. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114375-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006264-61.2018.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. O. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114410-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500643-12.2019.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. P. de A. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2114452-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003962-59.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. G. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2019
2113330-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007199-89.2019.8.26.0196; Assunto: Condomínio; Agravante: Gisela Amalia
Durval; Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP); Agravado: Marcelo Alexandro Silva de Oliveira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º