TJSP 30/05/2019 -Pág. 2599 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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- Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.902 em favor do exequente, intimandose para retirada. Após, nada sendo requerido, comunique-se e arquive-se. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP)
Processo 1006066-83.2014.8.26.0132/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Deisi Aparecida Rodrigues
Mestieri - IPMC - INSTITUTO DE PREV. DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP)
Processo 1006162-59.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Virgilio Affonso Neto
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1.023§2º do NCPC, diga a parte contrária sobre os
embargos de declaração, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), FABIO IMBERNOM
NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1006162-59.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Virgilio Affonso Neto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda do Estado via portal eletrônico da r. Sentença de fls. 164/166
prolatada nos autos. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1006408-55.2018.8.26.0132 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nolli & Martins
Empreendimentos Ltda Epp - - Rdr Agribusiness Ltda - Paulo Sérgio Dias Radi - Epp - À Réplica. - ADV: CARLOS PEREIRA DA
CONCEIÇÃO (OAB 313983/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 184743/SP)
Processo 1006639-82.2018.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Marcelo Alexandre Rodrigues de Souz - Manifeste-se o autor sobre o mandado negativo no
prazo de lei. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006689-11.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Osvaldecir Alves Viana INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.241: foi agendado para exame pericial o dia 28/06/2019, às 11:30
hs, no IMESC - à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, em São Paulo-S/P. Devendo o periciando comparecer com 30 minutos de
antecedência, munidos de documento de identificação original com foto - RG ou CNH - SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO,
carteira de trabalho, bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagaem, exames
laboratoriais, cópias de prontuários médicos, exames de imagem(RX e outros), cópias de prontuários médicos, se por ventura
os tiver; ficando o mesmo intimado através de seu procurador e as partes cientes da perícia. - ADV: LUCIMARA APARECIDA
MANTOVANELI FERRAZ (OAB 153049/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB
2628/MT)
Processo 1006877-04.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito
Pereira da Conceição Advogados Associados - Banco do Brasil Sa - Vistos. Intime-se o executado, por seu advogado, para que
recolha as custas finais em aberto (R$132,65), sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1006932-86.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Padre Albinofaculdades Integradas Padre Albino - Vanessa Pedretti - Vistos. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço informado a
fls. 92. Int. - ADV: ADRIANA BORGES RODRIGUES (OAB 108152/SP)
Processo 1007044-55.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos de Lima Mathias
- Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - BRASIL VEÍCULOS CIA. DE SEGUROS (denunciado à lide) - Ciência
às partes do ofício de fls. 269. Ficam as partes intimadas através de seus procuradores da perícia agendada para a data de
17.06.2019, às 08:50h, para que José Carlos de Lima Mathias compareça à Rua Barra Funda nº 824 Barra Funda -São Paulo SP,
para realização de exame pericial, devendo se atentarem aos documentos e requisitos solicitados. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP),
MARIANA GONÇALVES (OAB 345554/SP)
Processo 1007044-55.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos de Lima Mathias Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e outro - Vistos. Fls.261/268: Ciência às partes contrárias. Fls.256/257: Aguardese a resposta, verificando a Serventia se houve o retorno do AR. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), MARIANA GONÇALVES (OAB
345554/SP)
Processo 1007213-08.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Roselaine
de Menezes Lopes dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.283: foi agendado para exame
pericial o dia 28/06/2019, às 13:00 hs, no IMESC - à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, em São Paulo-S/P. Devendo o(a)
periciando(a) comparecer com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identificação original com foto - RG
ou CNH - SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho, bem como de documentos médicos pertinentes, como
exames médicos, exames de imagaem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, exames de imagem(RX), cópias
de prontuários médicos, se por ventura os tiver; ficando a mesma intimada através de seu procurador e as partes cientes
da perícia. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES
VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1007318-82.2018.8.26.0132 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - Francileia Bastos de Oliveira - Vistos. Fls.44/49: Diga o MP. Int. - ADV: GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB
318625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º