TJSP 30/05/2019 -Pág. 554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2819

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(fls. 328). Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI
GONÇALVES (OAB 29694/GO)
Processo 1003847-49.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Transportes e
Armazenagem Zilli Ltda - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - ato ordinatório: Fls. 346/350: Ciência às partes acerca
da perícia designada para o dia 13/05/2019 às 09:00hr, a ser realizada no imóvel situado nesta cidade à Avenida Júlio Victorello,
nº 209, Distrito Industrial V. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO VICTOR PETROCHINSKI
GUIOTTI GONÇALVES (OAB 29694/GO)
Processo 1003847-49.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Transportes e
Armazenagem Zilli Ltda - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 370/371: Razão assiste à requerente, assim,
fica suspenso o prazo para apresentação de alegações finais, devendo o mesmo voltar a fluir assim que houver apresentação
do laudo e intimação das partes para manifestação. Int. - ADV: PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES (OAB
29694/GO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003887-31.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arnaldo Mazon - Jose Villela e outro - Vistos. Fls. 414: Ciente do recolhimento. Diante do requerimento de fls. 410, passo a
proceder ao bloqueio do valor indicado pelo exequente, pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo. Aguarde-se
resposta por 10 dias. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB
386159/SP)
Processo 1003887-31.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arnaldo Mazon - Jose Villela e outro - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, conforme extrato em anexo, e foi obtido o montante total de R$ 426,81. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação,
com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo,
tornando os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES
SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1004108-53.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ALCIDES
ANTONIO BOVO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO - Vistos. Recebidos os autos da Instância
Superior. Proceda-se as devidas anotações. Cumpra-se o v. Acórdão, devendo o feito prosseguir regular trâmite. Assim, em
prosseguimento, juntem as partes, no prazo de 05 dias, cálculo atualizado do débito. Após, remetam-se os autos à contadoria
judicial para que apurem-se os cálculos apresentados indicando-se o correto. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO VOIGT (OAB 321986/SP), MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 1004395-79.2015.8.26.0038 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sebastião Roberto Mendes e outros
- José Belmiro Anastácio - - Natali Anastácio - Vistos. Fls. 927/929: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.
No mérito, os embargos devem ser rejeitados porque “o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir
comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se
acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ 1ª Turma AI nº 169.073-AgRg Rel. Min.
José Delgado julgado em 04.06.1998). Outrossim, é certo que os embargantes contrataram serviço de advogado particular,
sem contar que qualificou-se como empresário, sem contar que inexiste qualquer elemento a demonstrar a alegada pobreza.
Ademais, a sentença embargada não é omissa, contraditória ou obscura, nem causa dúvida. Por derradeiro, o embargante
pretende rediscutir a matéria já debatida nos autos e, desta forma, atribuir efeitos infringentes ao recurso do qual é destituído.
Int. - ADV: DAVID RASXID (OAB 399735/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), TUFI RASXID NETO
(OAB 90684/SP), JOSE MAURO NUNES (OAB 302263/SP), FILIPE THOMAZ MAZON (OAB 362516/SP), JURRENE RASXID
(OAB 394402/SP)
Processo 1005143-77.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Noemia Soterio Benedicto - BANCO
MERCANTIL DO BRASIL - Vistos. (...) Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 144, expedindo-se MLJ em favor do banco requerido, observando-se
o tanto noticiado às fls. 152/153. Custas na forma do julgado de fls. 126/127. Após, recolhidas eventuais custas, ou em caso
negativo, inscrita na divida ativa, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: NOELY VARGAS RODRIGUES (OAB 43801/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 229/282: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, os embargos
devem ser rejeitados porque “o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos
os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por
si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ 1ª Turma AI nº 169.073-AgRg Rel. Min. José Delgado julgado em
04.06.1998). Isto porque os argumentos constantes dos embargos de declaração não são aptos a infirmar as conclusões da
decisão embargada (NCPC, art. 489, § 1º, inciso IV, parte final). Ademais, a decisão embargada não é omissa, contraditória ou
obscura, nem causa dúvida. Por derradeiro, o embargante pretende rediscutir a matéria já debatida nos autos e, desta forma,
atribuir efeitos infringentes ao recurso do qual é destituído. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), GLAUCO
GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 323/324: Diga o requerente - Prazo 15 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 39748/DF), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP),
GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO FUSTER
NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE)
Processo 1005527-40.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fuster Nogueira - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 326/332: Por ora, aguarde-se comunicação oficial da Instância Superior, com o efetivo
trânsito em julgado. Int. - ADV: THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1183/PE), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º