TJSP 04/06/2019 -Pág. 292 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
292
Rodrigues Estevo - - Luiz Rodrigues Estevo - - Antonio Rodrigues Estevo Neto - - Nilce Rodrigeus Estevo de Giuli - - Luis
Antonio Solis Garcia - - Maria do Socorro de Oliveira Alvino - - Luiz Correr Filho - - Manoel Alexandre - - Marcelo Rodrigues
Camargo - - Marcia Aparecida Tavares Alexandre - - Maria Aparecida de Jesus Calazans - - Maria de Lourdes Oliveira Tozzo
- - Lourdes Rodrigues Tamashiro - - Elaine Sumie Marinho Chiovatto - - Neide dos Santos Rodrigues - - Neusa Vitalina Lopes
da Silva - - Noelia Soares Marques - - Sonia de Fatima Pontello Lavandosky - - Sonia Maria Santoro Fabricio - - Sumie Marino
- - Miguel Simão - - Valdemar Eusebio Pereira - - Victorio Sarkis - - Viviam Paschoarelli Paiva - - Viviane Cristina Belai Carrion
- - Wagner Raimundo Bunucci - - Waldemar Wierzba Filho - - Waldir das Chagas - - Norival Gerevini de Campos - - Renata Rios
Tavares Dourado - - Onofre Pereira Pires - - Oscar Mamoru Nishimura - - Paulo Roberto Moraes - - Pedro Jose Turolla - - Rafael
da Silva Seleghini - - Raimundo Rios Mascarenhas - - Solange Aparecida Ramos - - Roberto José Vieira - - Roque de Oliveira
Fernandes - - Rubens Tadeu Souza Moraes - - Salvador Manoel - - Sebastião Antonio de Rezende - - Sebastião Degaspari - Adelaide Boldrin Lobato Abreu - - Domingos Candido Bueno - - Antonio Severino de Barros - - Aparecida Maria Rodrigues da
Silva - - Aparecida Sellari Maldonado - - Arlindo Ballardini - - Demetrio Barletta - - Dinalva Lemes Teixeira - - Antonia de Fatima
Stella Servija Santin - - Edimirte Antonia Vitti Christofoletti - - Eduardo Feitoza - - Elisabete Vitti Davanzo - - Elza Vassalo - Erivaldo Reis da Silva - - Eucidio Stenico - - Fernando da Silva - - Francisco Carlos Chaves - - Angela Aparecida Silva de Lima
- - Admir Alvaro Bristotte - - Aguinaldo Benelli - - Alceu Teixeira - - Alcindo Aparecido Serra - - Alessandro de Camargo Arantes
- - Ana Alves de Jesus Babolim - - Antenor Jose Lourenço de Siqueira - - Brazilina Ferreira Morais Corá - - Sara Ferreira Corá
- - Carlos Roberto Lopes - - Cristiano Aparecido Orsino - - Débora Cristina Pereira Leme Barletta - - Débora Suzana Calegher
- - Adelia Ribeiro Leme Izzo - - Jose dos Santos Pontes - - Joaldi Perosi - - João Batista da Silva Neves - - João Ernestto Giroto
- - João Gonçalves Duarte - - Joelson Marques da Silva - - Jorge Luis Franco - - Jair Alves Ribeiro - - Jose Paulo Genebra - Jose Ronaldo Pereira - - Jose Scarmanhã - - Josefa Cordeiro da Silva Santos - - Jussara Maria Curci Nardy Narducci - - Laura
Cordeiro da Silva Santos - - Francisco José Franco - - Elisete Cristina Nappi Anibal - - Gelson Ferrari - - Geraldo Ailton dos
Santos - - Idalina Avanzi Nappi - - Luiz Antonio Nappi Filho - - Maria Alice Nappi Paes - - Francisco Miotto Filho - - Ivonilde
Maria Cardoso Raymundo - - Idalina Sposito - - Irene Capetti Correa Leite - - Isabel Aparecida Cariolato - - Ivanir Taveira Villela
- - Cleide Donizetti Villela Pedroso e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 1.516/1.517. Anote-se a interposição,
diligenciando a parte interessada. Sem prejuízo, apenas a título de esclarecimento, considerando a decisão de fls. 1.509 para
depósito de honorários periciais, frisa-se, de caráter alimentar, contra a qual não houve recurso (fls. 1.512), esclareça a que se
refere o depósito de fls. 1.518, valor que entende devido ao exequente ou valor a título de honorários periciais em cinco (5) dias
e tornem. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), YARA AZANHA PEREIRA (OAB 334310/SP), JOSE
WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP)
Processo 1067151-69.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA
DAS DORES SILVA e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência da manifestação do Ministério Público. - ADV: CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB
226981/SP)
Processo 1067335-25.2014.8.26.0100 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - EDVALDO APARECIDO ANSELMO - - GERSON PIGOSSI e outros - Vivo S/A - Vistos. Fls. 265/267,
268/283. Ciência. Aguarde-se fls. 254/255. Int. - ADV: LARA AZANHA PEREIRA RODRIGUES (OAB 322811/SP), LIVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), CAETANO BERENGUER (OAB 135124/RJ), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP)
Processo 1067632-32.2014.8.26.0100 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - ANA PAULA DE ARAUJO TAMELINI - - CIBELE DE SOUZA FRASSETO - - CICERO CAMPANARI
- - JOSÉ LUIZ TORRES - - MARIA APARECIDA LEITE DE CARVALHO - - MARINALDO ZAGO - - REGINA TOIOSIMA - SEBASTIÃO EDMAR ANSELMO - - SERGIO LUIZ DE TOLEDO - - WALTER BARBOSA BUENO - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença embargada, que não apresenta omissão,
obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde
com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões
postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do
julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria
já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Desta forma, estão ausentes os
requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Ante o exposto, rejeitam-se os embargos. Em caso de apelação, Às contrarrazões
em quinze (15) dias. Após, ou decorrido o prazo, subam à Egrégia Câmara, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE
WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), LARA AZANHA PEREIRA RODRIGUES (OAB 322811/SP)
Processo 1067910-33.2014.8.26.0100 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - ALESSANDRO PANVECHIO - - ANISIO CARDOSO DE SA - - APARECIDA MAGIONE - - IVANILDE
MARTINS DIAS - - JAIR DE ABREU - - JAIR RIZI - - JOSE CARLOS ANSELMO - - JOSÉ LUIZ SPARRAPANI - - JUVENIL
FERREIRA DA SILVA - - MARIA JOSE CRESPI - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Às contrarrazões em quinze (15) dias.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE
WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), LARA AZANHA PEREIRA RODRIGUES (OAB 322811/SP)
Processo 1068812-15.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Marcos
Tasciotti - - Regina Celia Paschoalotto - - Nair Nicolau - - Maria Verginia Nalin Arnosti - - José Pereira do Pinho - - Valeria
Aparecida Silva de Araújo - - Geralda Lucinda da Silva - - Fabio Thomaz Spoto - - Edson Luiz de Lima - - Devanildo Santos Rinaldi
- - Celia Regina Rodrigues Gonzaga - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente
enfrentada pela decisão embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada,
tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a
ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da
causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se,
na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se
adequa o recurso interposto. É injustificável a resistência da executada em apresentar os dados de seus consumidores relativos
a uma ação que se iniciou em 1997, com trânsito em julgado em 2011, cuja protelação vai contra os princípios da cooperação e
da duração razoável do processo. Instada a trazer aos autos os dados aptos a infirmar a condição de habilitantes, cuja inversão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º