TJSP 12/06/2019 -Pág. 2938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007057-89.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1000984-55.2016.8.26.0438) (processo principal 100098455.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudemir Passini - Marina Aparecida
Marin - Procedi à pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD. Tendo em vista a pesquisa negativa, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, suspendo
o presente, nos termos do artigo 921, III do CPC. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), GINO
AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP)
Processo 0007529-27.2017.8.26.0438 (processo principal 0007079-65.2009.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria Goreti da Rocha Oliveira Me - - Maria Goreti da Rocha Oliveira - - Fernanda Mitsue Maekawa
- Banco do Brasil S.A - Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A - Vistos Expeçam-se guias para levantamento dos valores
depositados às fls. 341 e 355, devidamente atualizados com juros e correção monetária, em favor do(a) exequente (fls. 341) e
seu patrono (fls. 355). Analisando o formulário juntado às fls. 401, observa-se uma incorreção. No campo “Nome do beneficiário
do levantamento” deve constar o verdadeiro credor do respectivo valor, sem prejuízo da conta bancária para ser transferido ser
de um terceiro. Assim, deverá o(a) procurador(a) do(a) exequente cumprir o Comunicado Conjunto nº 404/2019, procedendo ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico \
Conjunto nº 474/2017, preenchendo no campo “Observações”, no caso de crédito em conta, as seguintes informações: a) nome
do banco, b) titular da conta e c) CPF do titular da conta. Ademais, tal formulário deverá ser juntada aos autos para possibilitar a
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Sem prejuízo, intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio de seu(s)
procurador(es), a efetuar o pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada pelo V. Acórdão e descrita na petição de fls.
374/375, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es)
a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intimese. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA (OAB 290102/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0007653-73.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1001608-70.2017.8.26.0438) (processo principal 100160870.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lincoln Nascimento Melo - Touro Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda. - - Terra Preta Empreedimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante a manifestação do(a) Exequente (fls. 77), julgo extinta
a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil, ficando preservado o direito de regresso dos
créditos pendentes de recebimento pela empresa Terra Preta em face da co-ré Touro. Ante o pagamento, não vislumbro interesse
recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado, observando-se eventual prazo para o representante
do Ministério Público (artigo 179, II, CPC) e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV:
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), RENATA
MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE (OAB 372905/SP)
Processo 1000606-94.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marli Diniz Mioti - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. 98/109, interposto pelo(a) requerido(a), dê-se
vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe, devendo ser observado, se for
o caso, o Comunicado Conjunto nº 1823/2018. Intime-se. - ADV: SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP), CAMILA
RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP)
Processo 1001001-28.2015.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.A. - J.T.S.J. - J.T.S. - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição juntada pelo(a) curador(a) especial
do(a) executado(a) às fls. 212/213. - ADV: FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB 225683/SP), JOCILEINE DE
ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP)
Processo 1001002-71.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Solange Gomes Vieira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Luiz Gonçalves - - Adrielle Xavier dos Reis - Vistos. Determino ao(à) requerente
a correção do cadastro processual para inclusão dos filhos do de cujus Mosair Gonçalves Xavier indicados às fls. 12 (Anderson
Gonçalves Xavier, André Luiz Gonçalves e Adrielli Xavier dos Reis), devidamente qualificados, no polo passivo, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimese. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP)
Processo 1001305-85.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juvenal dos Santos
- Banco Agibank S.A. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a proposta de acordo ofertada pelo(a)
requerido(a) às fls. 155. - ADV: REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP), ANA CLARA CASSAROTTO TERCI (OAB 404982/SP)
Processo 1001316-51.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleuza Quintino de Oliveira Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir
espontaneamente a decisão judicial (CPC, art.523 CPC). Tendo em vista a implantação do processo digital nesta Comarca,
deverá o credor requerer o cumprimento de sentença de forma digital. Ademais, deverá instruí-lo com os documentos
indispensáveis à aferição do valor exato do débito, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para
deflagrar o cumprimento de sentença (art.524 CPC). Nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe e independentemente de nova intimação da parte. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001341-30.2019.8.26.0438 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Ricardo Francesquini de Campos - Clercio Mendes de Souza - CIÊNCIA às partes da DATA para dar início à prova
pericial, DESIGNADA para o dia 25/07/2019, às 13:00h, na Av. Manoel Torres Rodrigues, 09, Vila Torres, Penápolis - SP, Perito
Edison Pirani Passos, com endereço comercial Av. Prefeito Euclides de Oliveira Lima, 109, Penápolis - SP. - ADV: BIANCA LEAL
MIRON FERREIRA (OAB 332953/SP), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP)
Processo 1001405-40.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Inácio
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LUCIANA FELICIANO CAPUTO - Manifeste-se o autor, no prazo de 15
(quinze) dias sobre o laudo pericial juntado às fls. 38/41 + Citação/Intimação do INSS acerca da decisão de fls. 01/34, bem como
intimação para manifestar sobre o laudo pericial de fls. 38/41, no prazo legal. - ADV: JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA
(OAB 280011/SP)
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