TJSP 14/06/2019 -Pág. 2947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2830

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Incorporadora S/A. - Fls. 50/54: Manifeste-se, a parte autora, em réplica, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
apresentada, no prazo legal. - ADV: ALVARO SANDES MENDES (OAB 312098/SP), PRISCILA DE SIQUEIRA SILVA MENDES
(OAB 351648/SP), GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO (OAB
342029/SP)
Processo 0003864-13.2019.8.26.0606 (processo principal 1006087-53.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S.A. - Guardian Comercial & Serviço Ltda - Exequente: intimação
do patrono do exequente para que se manifeste quanto a petição e depósito de fls. 31/34. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA
(OAB 160422/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 0003873-72.2019.8.26.0606 (processo principal 1006327-81.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pacífico, Advogados Associados - CLEITON FERNANDES DA SILVA - - NEUSA PEREIRA DOS
SANTOS - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls. 112/113), defiro o parcelamento do débito na forma sugerida pelo
devedor as fls. 109. Assim, intime-se o devedor para iniciar os depósitos das parcelas. Aguarde-se integral pagamento do
débito, manifestando-se, oportunamente a exequente, no prazo de cinco dias, ciente de que seu silêncio importará a extinção
da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB
75081/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
Processo 0004109-24.2019.8.26.0606 (processo principal 0013453-10.2011.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gerzival Ferreira da Silva - Comercial e Imobiliaria Marcos Ltda - Vistos. Nos termos do art.
1.286, §2º, das NSCGJ, deverá o exequente juntar aos autos cópia da sentença e do mandado de citação cumprido na fase
de conhecimento, bem como as demais peças processuais que entender pertinente, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV:
ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP), DANIEL
VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP)
Processo 0004111-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1004430-47.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Sebastião Souza Silva - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Intime-se a empresa
executada para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença, ou comprovar que cumpriu, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0004118-20.2018.8.26.0606 (processo principal 1000844-36.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.M. - Christian Viturino da Silva - - Glaucia Caroline de Oliveira João - - Givaldo Viturino da Silva Exequente: intimação do patrono do exequente para que se manifeste quanto aos Ars de fls., 96/98, os quais foram recebidos
por terceira pessoa. - ADV: THIAGO PRICEVICIUS (OAB 285488/SP), PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP), CIDMAR
DA SILVA SOUZA (OAB 370369/SP), ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO (OAB 329446/SP)
Processo 0004202-84.2019.8.26.0606 (processo principal 1005409-09.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - MANDUX LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial, via imprensa (DJe), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), LUCIANA RUANO FACHETTI DE AMORIM (OAB
231630/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), FRANCISCO BORBA IACOVONE (OAB 317116/SP)
Processo 0004203-69.2019.8.26.0606 (processo principal 1002819-64.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - DESTROYER SUZANO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - MARIA LUZIA DE FREITAS ME
- Vistos. Recolhida a taxa ou diligência necessária, intime(m)-se o(s) devedor(es), pessoalmente, uma vez que não está(ão)
representado(s) nos autos principais por advogado, para satisfação voluntária da dívida (R$ 9.037,51) no prazo de 15 dias. Se
o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários
de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão
apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s)
executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525,
do CPC). Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES
(OAB 178577/SP)
Processo 0004204-54.2019.8.26.0606 (processo principal 1001157-55.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Wellington da Silva Romanholi - Condomínio Residencial Spazio Supere - Vistos. Intime(m)-se o(s)
devedor(es) para satisfação voluntária da dívida (R$ 1.275,59) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo,
o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e
Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido
o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Intime-se. - ADV: HELIO
AKIO IHARA (OAB 270263/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 0004206-24.2019.8.26.0606 (processo principal 1001521-61.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diomar Maria de Oliveira - Dent Content Clinica de Serviços Odontológicos
Ltda - - Geselle Andrea Gulias Conceição - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para satisfação voluntária da dívida (R$
66.066,39) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa
no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial,
a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios
autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Intime-se. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), ANDRE TADEU DE ASSIS
(OAB 254622/SP)
Processo 0004286-85.2019.8.26.0606 (processo principal 1006583-87.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Jordão - Paula Borsato Costa - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es) para satisfação
voluntária da dívida (R$ 25.846,55) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação
será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517).
Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Intime-se. - ADV: SILVANA FONTES JORDÃO
(OAB 336372/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0004331-89.2019.8.26.0606 (processo principal 1001884-19.2016.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda - Karen Cristina Silva Lima - - David Mariano - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º