TJSP 17/06/2019 -Pág. 206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
206
Processo 1000222-03.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Pedro Joaquim dos Santos
França - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP)
Processo 1000223-22.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilberto José
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando as circunstâncias da causa, passo a sanear o processo.
Não foram arguidas preliminares. A parte autora solicitou produção de prova pericial. Presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais, declaro saneado o processo. A prova pericial é necessária para o deslinde da causa. Assim nomeio
o perito João Bosco de Castro Oliveira para perícia técnica. Intime-se as partes para, querendo apresentar quesitos ou indicar
assistentes técnicos. Após, intime o perito para realização da perícia. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias,
devendo as partes serem intimadas para manifestação. Oportunamente será designada audiência de instrução. Intime-se. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/
SP)
Processo 1000312-16.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Lenice Antunes Amato - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - - Banco do Brasil S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR e outros Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, certificando-se, oportunamente. Em caso positivo, cumpra-se desde
logo, o art. 485 § 1º do CPC, expedindo-se mandado. - ADV: ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), MANAEM SIQUEIRA
DUARTE (OAB 248893/SP), ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI (OAB 197584/SP), NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO
(OAB 171016/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000489-09.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Aparecida da
Silva - Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda, nos termos da Resolução 541/07 do CJF, arbitro os honorários
periciais no maior valor constante da Tabela de Honorários Periciais do Conselho Nacional de Justiça, conforme Resolução 232
do CNJ, devidamente atualizada pela Portaria nº 01/2017 da Vara de Acidentes de Trabalho da Capital e determino a expedição
de ofício para pagamento. Sem prejuízo, manifestem-se as partes ante o laudo pericial apresentado. Int. Cumpra-se. - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000558-41.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Vaz
dos Santos - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 188/192. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB
231197/SP)
Processo 1000558-41.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Vaz
dos Santos - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 188/192. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB
231197/SP)
Processo 1000604-30.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes de Fátima
Santos de Oliveira Diniz - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 127/132. - ADV: FREDERICO JOSE
DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000604-30.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes de Fátima
Santos de Oliveira Diniz - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 127/132. - ADV: FREDERICO JOSE
DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000626-93.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar - Juliana de Oliveira Diovana de Oliveira Francisco - - Prefeitura Municipal de Aparecida - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se
as partes ante o ofício juntado às fls. 222/223. - ADV: CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), CRISTIANE
DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP), ANA ELIZA CUNHA
MAIA PASIN (OAB 308894/SP)
Processo 1000663-18.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Augusto
Zacarias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 265/270.
- ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 1000663-18.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Augusto
Zacarias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 265/270.
- ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 1000734-25.2015.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronald José
Mendonça da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fl.: 176: ciência ao autor. Após,
arquivem-se. - ADV: WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP)
Processo 1000856-33.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - M.L.A.
- I.N.S.S.I. - Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda, nos termos da Resolução 541/07 do CJF, arbitro os
honorários periciais no maior valor constante da Tabela de Honorários Periciais do Conselho Nacional de Justiça, conforme
Resolução 232 do CNJ, devidamente atualizada pela Portaria nº 01/2017 da Vara de Acidentes de Trabalho da Capital e
determino a expedição de ofício para pagamento. Sem prejuízo, manifestem-se as partes ante o laudo pericial apresentado. ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP)
Processo 1000908-63.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luís Marcelo
Marcondes Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e outro - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Aparecida sobre
o pedido de desistência formulado pelo autor. - ADV: JAIRO FELIPE JUNIOR (OAB 84913/SP), JOSÉ GUILHERME CORREA
GOMES (OAB 344502/SP)
Processo 1000916-06.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Aparecida
Faustino Ribas - Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda, nos termos da Resolução 541/07 do CJF, arbitro
os honorários periciais no maior valor constante da Tabela de Honorários Periciais do Conselho Nacional de Justiça, conforme
Resolução 232 do CNJ, devidamente atualizada pela Portaria nº 01/2017 da Vara de Acidentes de Trabalho da Capital e
determino a expedição de ofício para pagamento. Sem prejuízo, manifestem-se as partes ante o laudo pericial apresentado. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000927-35.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Walkênia Patrícia Nunes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda, nos termos da
Resolução 541/07 do CJF, arbitro os honorários periciais no maior valor constante da Tabela de Honorários Periciais do Conselho
Nacional de Justiça, conforme Resolução 232 do CNJ, devidamente atualizada pela Portaria nº 01/2017 da Vara de Acidentes
de Trabalho da Capital e determino a expedição de ofício para pagamento. Sem prejuízo, manifestem-se as partes ante o laudo
pericial apresentado. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANDRÉ DE SALES DELMONDES (OAB
353246/SP)
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