TJSP 19/06/2019 -Pág. 777 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
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Imobiliário Ltda - - ISA ASSESSORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação
de fls.86/87, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20190612190759074979, no valor de R$84.230,30,
em favor dos exequentes, conforme formulário apresentado à folha 92. - ADV: RICARDO VITOR DE ARAGÃO (OAB 192817/
SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP), RENATO DA
FONSECA NETO (OAB 180467/SP)
Processo 0009024-53.2017.8.26.0100 (processo principal 0193712-29.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Bai Wengang - N / c - manifeste-se acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0009096-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1085695-03.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Sidney Petroni - EPP - - Giovani Ronaldo Petroni - - Eliana Oliva Del
Padre Petroni - - Tetra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Vistos. Fls. 38: Expeça-se mandado nos termos requeridos.
Intime-se. - ADV: ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), FERNANDO
JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0011866-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1068479-34.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Alexandre Fogarin - - Marcelo de Rezende Moreira - Minimercado Três WEI Ltda ME - - Zhang Qinyong - - Zhang Weiyu - Cecília Ferreira de Souza - Vistos. Recebo a impugnação, atribuindo-lhe efeito suspensivo, pois o juízo está garantido por
penhora, depósito ou caução suficientes, seus fundamentos são relevantes e o prosseguimento do cumprimento de sentença é
manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, art. 525, § 6º). Manifestese a parte exequente, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JACQUELINE NÁGILA DOS SANTOS (OAB 421435/SP),
MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0012496-28.2018.8.26.0100 (processo principal 0113238-76.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - M.F.F.C.S.C.F. - C.C.C. - - C.G. - - C.G.F. - - M.I.G. - Vistos. Fls. 187 Defiro a inclusão do nome do devedor junto
ao Sistema Serasajud conforme requerido. Valor atualizado do débito:R$19.923.962,49 Executado: Companhia Comércio e
Construições - CNPJ: 33.586.085/0001-57 Celso Guimarães - CPF: 008.418.387-04 Celso Guimarães Filho - CPF: 759.397.38753 Maria Inez Guimarães - CPF: 822.967.237-72 Intime-se. - ADV: JOSÉ BATISTA DE MACEDO (OAB 60838/RJ), ELAINE
GARCIA MORALES DE ANDRADE (OAB 141394/SP), JOSÉ BATISTA DE MACEDO (OAB 60838/RJ), PAULO DE TARSO
RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
Processo 0012496-28.2018.8.26.0100 (processo principal 0113238-76.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - M.F.F.C.S.C.F. - C.C.C. - - C.G. - - C.G.F. - - M.I.G. - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls.185,
expedi mandado de levantamento eletrônico (20190604153930065819) em favor do exequente no valor de R$ 1.554,94 , mais
juros e correções, se houver. A GUIA SERÁ LEVANTADA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CONTA DE TITULARIDADE
DE Paulo de Tarso Ribeiro Kachan - FLS. 184. - ADV: JOSÉ BATISTA DE MACEDO (OAB 60838/RJ), TATIANA CAMPANHÃ
BESERRA (OAB 215934/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ELAINE GARCIA MORALES DE
ANDRADE (OAB 141394/SP), JOSÉ BATISTA DE MACEDO (OAB 60838/RJ)
Processo 0016694-79.2016.8.26.0100 (processo principal 1108601-55.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Máira Daltrozo Cassano - - Mariana Daltrozo Cassano - - MARIA ISOLINA DALTROZO
CASSANO - - Maurício Daltrozo Cassano - Adriana Souza Costa - Vistos. Fls. 164: Proceda a Serventia às correções necessárias.
Int. - ADV: BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP), JOSÉ NEVES RINALDIN (OAB 275489/SP), JOÃO SARAIVA
JUNIOR (OAB 294582/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP)
Processo 0017431-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1009414-06.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - C.A.S.F. - A.L.A. - - R.A.A. - Vistos. Fls. 98: Citem-se nos termos requeridos. Int. ADV: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB 188981/SP)
Processo 0020112-59.2015.8.26.0100 (processo principal 1001625-24.2015.8.26.0100) - Exceção de Incompetência Infância
e Juventude - Contratos Bancários - First S/A - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Remeta-se os presente incidente ao arquivo, com
as anotações de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC)
Processo 0020233-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1094403-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empreitada - ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes
S.A. - Providencie a parte exequente a regularização do peticionamento, com encaminhamento de petição intermediária, na
medida em que impossível o manejo da petição com restrição de sigilo. Sem prejuízo, proceda a Serventia à exclusão da peça
sigilosa. Int. - ADV: HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP), ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB
145430/SP), LETICIA MICHELETTI DEMUNDO PESANI (OAB 306054/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0021310-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1035689-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laercio Nakayama - - Adriana Martins Farinha Nakayama - Oratório 5198
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls.49/50, expedi mandado de
levantamento eletrônico (20190531152156062346) em favor do exequente no valor de R$ 57.621,96 , mais juros e correções, se
houver. A GUIA SERÁ LEVANTADA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CONTA DE TITULARIDADE DE Ivan Mercadante
Boscardin - FLS. 47. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), IVAN MERCADANTE BOSCARDIN (OAB 228082/SP)
Processo 0021327-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1018712-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcos da Costa Advogados Associados - Quantum Comercial Eletrônica Ltda. - Vistos. Fls. 124/128:
assiste razão a parte exequente. Em verdade, se aduz o encerramento voluntário, e não irregular, da personalidade jurídica. Em
que pese tal fundamento não seja idôneo para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica, é certo que o encerramento
voluntário, em tese, permite a substituição do polo passivo da demanda por seus sucessores. Para tanto, contudo, imprescindível
a garantia do contraditório prévio à inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, aplicando analogicamente o procedimento
legal previsto para a desconsideração da personalidade jurídica. Saliento que, em querendo, caberá ao exequente formular o
pedido de inclusão dos sucessores da empresa em incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo
de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA MARIANO (OAB 196496/
SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 0022699-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1066295-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados - Walter Torre Júnior - - Silvia
Maria Moreira Torre - - Paulo Remy Gillet Neto - - Valéria Sousa Marques Gillet - Vistos. Homologo o presente acordo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se
manifestação quanto ao cumprimento da avença no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/
SP), BRUNO SANCHEZ BELO (OAB 287404/SP)
Processo 0023237-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1033139-87.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º