TJSP 11/07/2019 -Pág. 2672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
2672
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a contestação
ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO
(OAB 164988/SP), NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 1013601-34.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vilma Gama da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a contestação
ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA (OAB 332469/
SP), DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB 164988/SP)
Processo 1013807-82.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinalva Pereira de
Santana - Vistos. Ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal, nos termos do § 1º do artigo 1010 do C.P.C.
Intime-se. - ADV: WALDIRENE ARAÚJO DE CARVALHO (OAB 210990/SP), ALCIDIO COSTA MANSO (OAB 211714/SP),
TATIANE ARAUJO DE CARVALHO ALSINA (OAB 257758/SP)
Processo 1013860-29.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Deon Bezerra
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a
contestação ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: DANIELLE MONTEIRO PREZIA
ANICETO (OAB 164988/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP)
Processo 1014207-96.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Barroso da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a contestação
ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO
(OAB 164988/SP), ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP)
Processo 1014861-49.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Pereira Caldas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a contestação
ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: MARIA CELIA VIANA ANDRADE (OAB 147673/
SP), DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB 164988/SP)
Processo 1015498-97.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Agenilson Evangelista
Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a
contestação ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: MARCELA VIEIRA DA COSTA
FINATELLI (OAB 253680/SP), DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB 164988/SP)
Processo 1015950-10.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Luzinete de Oliveira
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Do laudo médico pericial, ciência ou vista ao autor. 2) Sobre a
contestação ofertada pelo ente autárquico, manifeste-se a parte contrária. 3) Intime-se. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON
FRANCISCO (OAB 198707/SP), DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB 164988/SP)
Processo 1015974-72.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Atarcisio Pereira da Silva
- Vistos. Ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal, nos termos do § 1º do artigo 1010 do C.P.C. Intime-se.
- ADV: NEIRE DIAS FERREIRA JORGE (OAB 296187/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CECILIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MENDES SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019
Processo 0003498-48.2019.8.26.0161 (processo principal 0011231-80.2010.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte exequente e recebo a emenda à
inicial (fls. 23/26). Na forma do disposto no artigo 528 e seguintes do CPC, cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.050,00, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda,
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Na ausência de prova de
pagamento, atual ou pretérita, fica o executado advertido de que o título executivo será encaminhado para protesto, bem como
de que lhe será decretada a prisão civil pelo prazo de 1 a 3 meses. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como
ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto, acompanhada da certidão de decurso de prazo na ausência
de prova de pagamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: JULIANA ALEM SANTINHO (OAB 343004/SP), BRUNO ANDRE FERREIRA COSTA DE JESUS (OAB 299818/
SP)
Processo 0005440-86.2017.8.26.0161 (processo principal 1006380-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - B.P.S. e outros - Considerando a(s) justificativa juntada às fls. retro, intimo a parte exequente para se
manifestar, devendo requerer o que entender de direito para fins de andamento da execução, nos termos do despacho de fl. 82.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO ALMEIDA SARAIVA (OAB 367845/
SP)
Processo 0006087-13.2019.8.26.0161 (processo principal 0011245-59.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.F. - - M.B.F. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Isabelle de Brito
Feitoza e outro em face de Madson de Souza Feitoza. A parte autora foi intimada para emendar a inicial e quedou-se inerte .
É o relatório. DECIDO. A petição inicial não atende os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. O defeito
permaneceu mesmo após a intimação para regularização, uma vez que o autora não juntou os documentos elencados às fls.18.
Isto posto, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição
inicial e JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, I, CPC. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: BIANCA ALVARO
DE SOUZA (OAB 394005/SP)
Processo 0007042-44.2019.8.26.0161 (processo principal 1010875-87.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.R. - Vistos. Na forma do artigo 536 e 537 do Código de Processo Civil, INTIMESE pessoalmente o executado para exibição dos extratos referentes às suas aplicações em LCA e em outros investimentos
existentes na data de 20 de Julho de 2018, de conformidade com o acordado no processo 1010875-87.2018.8.26.0161, no prazo
de 05 (cinco) dias. Não ocorrendo a exibição voluntária de todos os extratos no prazo assinalado, incidirá multa de diária de
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