TJSP 30/07/2019 -Pág. 733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
733
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001323-88.2019.8.26.0288 (processo principal 1000552-30.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.N. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001325-58.2019.8.26.0288 (processo principal 1001880-92.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.T. - M.I.S. - Fica o requerido intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001326-43.2019.8.26.0288 (processo principal 1001936-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.G.P. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001341-12.2019.8.26.0288 (processo principal 1000045-69.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.L.C. - M.I. - Fica o requerido intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001344-64.2019.8.26.0288 (processo principal 1000055-16.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.G. - M.I. - Fica o requerido intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001345-49.2019.8.26.0288 (processo principal 1000070-82.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.B. - M.I. - Fica o requerido intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001346-34.2019.8.26.0288 (processo principal 1000225-85.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.C.P.S. - M.I.S. - Fica o executado intimado a manifestar acerca
da petição e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA
FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001347-19.2019.8.26.0288 (processo principal 1002259-33.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.D. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição e
documento de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP)
Processo 0001376-69.2019.8.26.0288 (processo principal 1002391-61.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.W. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001377-54.2019.8.26.0288 (processo principal 1002372-55.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.V.B. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001378-39.2019.8.26.0288 (processo principal 1002269-77.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.G.V. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da
petição e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001379-24.2019.8.26.0288 (processo principal 1002262-85.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.J.C. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001381-91.2019.8.26.0288 (processo principal 1000143-54.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.J.P. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001382-76.2019.8.26.0288 (processo principal 1000137-47.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.P. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
e documentos de fls. 16/21, no prazo legal. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0001383-61.2019.8.26.0288 (processo principal 1000134-92.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.B. - M.I. - Fica o executado intimado a manifestar acerca da petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º