TJSP 06/08/2019 -Pág. 2005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
2005
Processo 0023550-18.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1046142-44.2015.8.26.0576) (processo principal 104614244.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - José dos Reis Cardozo - Lucia Helena Santos Treme - Ordem nº:
2015/003280 - Vistos. Fls. 23: ciência a executada. Fls. 24/25: dê-se vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP), SIMONE CORREA DA SILVA (OAB 215079/SP), CARLOS
JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)
Processo 0028998-69.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1025116-53.2016.8.26.0576) (processo principal 102511653.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia Silva Castro - Chuang Chung Cheng
- Ordem nº: 2016/001395 - Vistos. Fls. 88/89: diga a exequente em cinco dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB
178859/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 0035998-23.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1001324-70.2016.8.26.0576) (processo principal 100132470.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Cleonice Leite dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Ordem
nº: 2016/000112 - Vistos. Fls. 38/39: diga a executada em cinco dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP)
Processo 1000156-62.2018.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sebastiana da Silva Lima
- Confecçao Me - - Domingos Antonio - Celso Aparecido Antoniassi - Ordem nº: 2018/000009 - Vistos. Defiro o levantamento
dos honorários periciais provisórios, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014.
Acerca do laudo pericial, digam as partes no prazo de dez dias. Intimem-se.***(Guia expedida)*** - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB
226598/SP)
Processo 1001980-56.2018.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Selma Maria Lima da Silva - - Sonia
Aparecida Lima da Silva Costa - Banco do Brasil S/A - Ordem nº: 2018/000130 - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos
autos. Arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), GHALEB BESSA TARRAF (OAB 280781/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/
SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1006310-62.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Mori - Centro Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Ordem nº: 2019/000319 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco
dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ),
ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1006696-92.2019.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Ivan Gomes Castejon - Banco do Brasil
S/A - Ordem nº: 2019/000342 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Intimem-se. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1007194-91.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paloma Campos Pacheco MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ordem nº: 2019/000373 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007387-77.2017.8.26.0576 - Monitória - Obrigações - Auto Posto São Cristóvão Ltda - F.g.alcantara me - Fernando Geraldo Alcantara - Ordem nº: 2017/000418 - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença, proc. N° 001932093.2019.8.26.0576. Arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO VILLELA (OAB 316604/SP)
Processo 1008202-40.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pedro Roberto Perez - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Andrea Regina Lopes Cunha - Ordem nº: 2018/000559 - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários
periciais provisórios, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014. Acerca do laudo
pericial, digam as partes no prazo de quinze dias. Intimem-se.***(Guia expedida)*** - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP),
LARYSSA CIOLAK CHIANESI (OAB 370950/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009281-59.2015.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fenix Rio Preto Serviços de Cobrança
Ltda - AP Hova Bergamo Confecções Me - - Ranajo Representação Comercial Ltda Me - Ordem nº: 2015/000734 - Vistos. Fls.
42/44: o pedido deverá ser direcionado ao incidente de Cumprimento de Sentença. Retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP)
Processo 1011576-35.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Izaltina Ratero - Banco
Bradesco S.A. - Celso Aparecido Antoniassi - Ordem nº: 2016/000724 - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais
provisórios, expedindo-se a guia respectiva com a prioridade prevista no Comunicado CG 1531/2014. Acerca do laudo pericial,
digam as partes no prazo de dez dias. Intimem-se.***(Guia expedida)*** - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1013858-25.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Fernandes da
Silva Me - - Aços Itaquera Comercio de Ferrros e Aços Ltda - Guilherme Bim Neto - - Ireno Bim Epp - Ordem nº: 2018/002345
Vistos. Homologo o acordo de fls. 190/194 e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO, bem como a Ação Cautelar, Proc. Nº 1004387-82.2016.8.26.0001, e determino, em
consequência, o seu arquivamento. Na hipótese de descumprimento do acordo homologado a parte interessada poderá instaurar
através de peticionamento digital o respectivo incidente de execução do título judicial ora constituído. Intimem-se as autoras
para efetuarem o recolhimento das custas constantes da certidão supra no prazo de 05 (cinco) dias. Certifique-se a presente
decisão no processo nº 1004387-82.2016 e oficie-se na forma requerida a fls. 193, item 13. (***CUSTAS À RECOLHER de
responsabilidade das autoras R$ 958,22 **) - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), MARCELO AUGUSTO
DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1014409-21.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline
Grégio Aguiar Rocha - Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. - Ordem nº: 2019/000785 - Vistos. À réplica. Intimem-se.
- ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP)
Processo 1015741-23.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Associacao Atletica Banco do Brasil Telefônica Brasil S/A - Ordem nº: 2019/000864 - Vistos. Fls. 65/73: recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Alega a autora que
os serviços prestados pela ré eram pagos mediante débito automático em conta. Porém, em novembro de 2018 referida forma
de pagamento foi cancelada sem sua solicitação ou autorização e, por isso, deixou de pagar as faturas referentes aos meses
de janeiro, fevereiro e março de 2019, que continuam em aberto (fls. 37/38, 39/40, 41, 42/43 e 44), gerando o cancelamento
dos serviços em 19/03/2019. No entanto, por serem presumíveis os transtornos causados à autora pela cessação dos serviços
de telefonia, defiro o depósito judicial do valor total das faturas de fls. 37/38, 39/40 e 42/43, a título de caução, nos termos do
artigo 300, § 1º, do CPC, que deverá ser feito no prazo de 5 (cinco) dias e acrescidos de correção monetária e juros de mora de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º