TJSP 14/08/2019 -Pág. 1495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1495
Costa - - Idalina Fragoso da Costa - - Neuza Amma Ferreira - - Silvia Humanes - - Maria Aparecida Pevide - - Dalva Carnevale
Fernandes - - Maria Vasco de Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 549/557 - Manifestem-se as partes em 10
dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0002615-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0006181-72.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eleni Pascoal de Brito - - Rosimary Petrassi Paz - - Milena Garcia - - Solange
Cardoso Gantus de Souza - - Monica Tavares Furlan Affonso - - Marlene Camanho Lopes Ramires Godoy - - Silmara Campos
Barrence - - Luci de Barros Afonso Mattos - - Sueli Ferreira Martins da Silva - - Edna Felipe da Cunha Chaves - - Yara Gomes
da Silva - - Enedina Tadeu Santos - - Elza Hipólito Ferreira - - Yvonete Gomes da Silva - - Helena Pereira Ramos Lucas - - Almir
Duarte Santos - - Maria Jose Alves da Costa Santos - - Lucialda Batista da Silva - - Maria Leite Batista - - Rudiz Fernandes
Alves Ferreira - - Dagmar Aparecida Rodrigues Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Decorrido o prazo
assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, intime-se a Fazenda via portal, para que comprove o cumprimento da
obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que
incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0003033-77.2016.8.26.0053 (processo principal 0039099-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fani Silveira - - Valdete Melleiro - - Yvone Gomes Ribeiro
Porcionato - - Diva Guimarães Maia - - Doralice Carvalho Vilela Soares - - Elza Silingovschi de Galles - - Eunice Ferreira Barbante
- - Tereza Campos Aguiar - - Florianita Canhedo de Almeida - - Iginia Caetana Finelli Silva - - Jucileide Vaz do Nascimento - Lairce da Silva Martello - - Márcia Fernandes Pantoja Nader - - Maria Helena Kuhl Gaspar - - Maria Helena Verlangieri da Silva
- - Linda Estela Pereira - - Clineida Andrade Junqueira Jacomini - - Akabi Meguerditchian - - Ana Maria de Carvalho - - Aparecida
Ruiz Muniz - - Benedita Rodrigues Baptista - - Carlos Alberto Keppe - - Celia Maria Kuhl Siqueira - - Sônia de Araújo - - Clorinda
de Souza - - Maria Salete Mello Franco de Camargo - - Marisa Ronzani Rodrigues - - Nadir Santa Morial Bueno - - Regina Mara
Cesar Pires Eid - - Solange Aparecida Bezerra Marin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Fls. 1121: diante do tempo decorrido, defiro o prazo improrrogável de dez (10) dias para a juntada dos
informes falantes pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0003599-12.2005.8.26.0053 (053.05.003599-4) - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Aleixo
Nogueira de Lelles Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es),
sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20190806161112035891). - ADV: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), FRANCISCO BRILHANTE
CHAVES (OAB 186412/SP)
Processo 0003688-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0048465-61.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadir Aceituno Bráulio - - Maria de Lourdes Cobra Noronha Nascimento
- - Maria Gabriela Franceschini Vaz de Almeida - - Maria Lucia Bressane Lazaretti - - Maria Luiza Ridal - - Maria Neusa Rosa da
Silveira - - Maria Nunes Bastos - - Maria Bernadete Rocha Gonçalves Brunelli - - Neuza Soares Bim - - Neyde Leite - - Sarah
de Azevedo Alem - - Sonia Mary Xavier Parise - - Sueli Maria Ferrari Mendes - - Valter Marinho Bastos - - Vania Alves da Silva
- - Juraci Gomes de Oliveira - - Cristina Aparecida Pereira Pietrafesa - - Inez Pinto Gomes - - Adalva Maria Galindo - - Alcir
Magdalena Giovani - - Apparecida Corvino - - Catarina Nardoto Milaneze - - Clara Aparecida Rossini de Lima - - Lúcia Helena
Truzzi Mauso - - Duzolina Secches Mobarah - - Greice Cleide de Oliveira - - Iracema Soriano de Oliveira - - Iraci Anselmo de
Freitas - - Isaias Leite de Oliveira - - Joao Nunes Xavier Filho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a documentação apresentada a fls. 340/343, digam os exequentes quanto ao integral
cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão
conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA
RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0005300-17.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Valpanema Agroindústria Florestal Ltda - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificandose no cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: AYLTON
MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES
(OAB 76544/SP)
Processo 0005410-84.2017.8.26.0053 (processo principal 0006540-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adao Luiz Goncalves - - Olair Martin Pavan - - Luiz da Costa Leite
Netto - - Luiz Goncalves - - Luiz Pereiram - - Luis Maria Cruzato - - Nivaldo Silva - - Nuncio Di Giacomo Filho - - Luiz Carlos
Serikaku - - Olimpio Severino da Silva - - Oswaldo Haddad - - Paulo Luiz Gentil - - Rodolpho Valentino - - Sonia Maria Balero
Canheo - - Valdayr Umbelino Pereira - - Anderson Antonio de Mello - - David Mario Abud - - Anésio Biffi - - Antonio Hipólito de
Souza - - Antonio Lourenço dos Santos - - Antonio Orlando Rago - - Benjamim Antonio de Oliveira - - Celso Garcia - - Luiz Carlos
Canheo - - DELMA APARECIDA DE LIMA - - Demerval Barini - - Divino Abel Bernardi - - Edson Verardi - - Lázaro Augusto de
Mattos Filho - - Luiz Carlos Bernardes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 307/316: ciência aos autores acerca da
documentação fornecida pela executada. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE
(OAB 144642/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0005599-91.2019.8.26.0053 (processo principal 1016710-94.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Administrativos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Tortorello & Gonzalez Engenharia e Comércio Ltda. - Fls. 79/82: manifeste-se a CDHU quanto à satisfação integral
do crédito, ficando advertida que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO
ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/
SP)
Processo 0006322-77.2000.8.26.0053 (053.00.006322-6) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Roselc
Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es), sobre o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20190807155716038032). - ADV: IVAN ROBERTO MARTINS DE
CARVALHO (OAB 25896/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0006990-86.2016.8.26.0053 (processo principal 1006190-12.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
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