TJSP 05/09/2019 -Pág. 1997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1997
FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 0006560-62.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006560) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Antonio Delfino
da Silva Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Folha 297, verso: Em substituição ao perito nomeado na
folha 295, nomeio o perito Vinicius de Andrade Araújo, e-mail agrovinicius@hotmail.com. Intime-se o perito para dar início aos
trabalhos, conforme decisão de folha 289. Intime(m)-se. - ADV: FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS (OAB 310972/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0007258-68.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0002568-30.2010.8.26.0360) (360.01.2011.007258)
- Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Olímpio Antônio Coelho - Odemir Coelho Marcelino - Jeronimo Marinho da
Silva Filho e outro - Ao autor: carta de adjudicação disponível em cartório para ser retirada. - ADV: MARCELO DE REZENDE
MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0007277-40.2012.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Regiane da Fonseca
Machado - Andre Luis Ribeiro - - Luiz Carlos Flor da Silva - Vistos. Folhas 194, 196 e 201: Proceda-se à pesquisa de endereços
do adquirente do veículo Julio Cesar de Oliveira através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, cumprindo a decisão de
folha 188 em todos os novos endereços encontrados, bem como nos endereços constantes dos autos ainda não diligenciados,
por carta postal. Se a carta for devolvida com a observação “Endereço insuficiente”, “Não existe o número”, “Não procurado”,
“Ausente”, ou se for recebida ou recusada por pessoa diversa, intime-se por oficial de justiça. Esta diligência também deverá ser
realizada em relação a endereços já diligenciados em que a carta tenha sido devolvida nas situações mencionadas. Intime(m)se. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0008121-87.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0001890-35.1998.8.26.0360) (processo principal 000189035.1998.8.26.0360) (360.01.1998.001890/1) - Cumprimento de sentença - Jose Aparecido de Lima - Vistos. Folha 294, verso:
Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos
termos do art. 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia os estritos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. Após, arquivem-se definitivamente estes autos e os de embargos em apenso, providenciando a devida movimentação
no sistema. Ciência ao INSS. P.I.C. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), MURILO MATIAS DE FARIA (OAB
69125/SP)
Processo 0008174-05.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0005163-02.2010.8.26.0360) (processo principal 000516302.2010.8.26.0360) (360.01.2010.005163/1) - Cumprimento de sentença - Renato Contreras - Comercial Plasten Ltda - Vistos.
Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de postagem referente ao encaminhamento do ofício de folha 509, com
o aviso de recebimento juntado na folha 514. Folha 516: Ciência às partes sobre a resposta positiva ao ofício de folha 509.
Folha 519: Foi concedido parcial efeito suspensivo a agravo de instrumento da parte executada, para obstar desbloqueio e
levantamento de valores. Anote-se a interposição desse recurso de agravo de instrumento pela parte executada, com menção às
folhas da decisão a que se refere, lançando-se a movimentação respectiva. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Aguarde-se a decisão final, certificando a cada 120 dias. Se houver concessão de efeito ativo ou provimento,
voltem conclusos. Se não houver provimento,cumpra-se a decisão agravada. Intime(m)-se. - ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA
(OAB 365338/SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2019
Processo 0000159-20.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Gabriel Codogno - Pelo exposto, considerando que os presentes autos encontram-se aguardando o agendamento da perícia,
INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu LUCAS GABRIEL CODOGNO, mantendo-se sua custódia. 2. Sem
prejuízo, manifeste-se a Defesa se ainda tem interesse na realização do referido exame de dependência toxicológica, ante a
paralisação dos serviços dos peritos judiciais, de acordo com a informação de fl. 209. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
- ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 0000159-20.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Gabriel Codogno - Vistos. Fl. 220: Cumpra-se a determinação. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor do réu LUCAS
GABRIEL CODOGNO, ante o julgamento proferido no HC 511.674/SP: “Por unanimidade, concederam a ordem para, diante do
excesso de prazo identificado na espécie relaxar a prisão preventiva do acusado, se por outro motivo também não estiver preso,
ressalvada a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar, caso demonstrada a superveniência de fatos novos que
indiquem a sua necessidade, sem prejuízo de fixação de medida cautelar alternativa, nos termos do art. 319 do CPP. Dil. Int. ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 0000919-83.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) J.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da defesa do acusado para, no prazo legal, apresentar as alegações. - ADV: HELDER
CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 0001682-84.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.
- Vistos. Fl. 156: Defiro, providenciando-se a Serventia aos cadastros necessários. Intime-se o Defensor constituído pelo réu
Ailton Dias, da expedição da carta precatória (fls. 154/155), com a finalidade de realização do interrogatório do réu, perante
o Juízo de Direito da Comarca de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Após, aguarde-se a devolução da referida carta
precatória. Dil. Int. - ADV: MARCIO ROQUE (OAB 214580/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP)
Processo 0001744-56.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500099-36.2019.8.26.0613
- 2ª Vara do Foro de São José do Rio Pardo) - LEONARDO DOS SNATOS TEODORO - Vistos. Para o cumprimento do ato
deprecado, designo o próximo dia 10/Setembro/2019, às 16:30 horas. Requisite-se a apresentação da testemunha de acusação.
Comunique-se ao Juízo deprecante. Requisite-se a apresentação do detento LEONARDO DOS SANTOS TEODORO, preso e
recolhido na Penitenciária II de Itirapina, Estado de São Paulo. Ciência ao Ministério Público e à Defesa do réu. Dil. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º