TJSP 06/09/2019 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
533
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2197411-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 152116903.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andressa de Barros Costa; Impetrante: MIRIAM DE
BARROS; Paciente: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197429-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Execução da Pena; 7021273-72.2014.8.26.0050; Roubo Majorado;
Impetrante: Thiago Mazzaro; Paciente: Wesley Nunes de Morais de Melo; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197433-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 150436119.2019.8.26.0099; Feminicídio; Impetrante: Guilherme Gesuatto; Impetrante: Marcus Vinicius Valle Junior; Paciente: Valdemir
Francisco Pinto; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Advogado: Marcus Vinicius Valle Junior (OAB: 52615/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2197451-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150063103.2019.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Paciente: Lucas Sila Barbosa;
Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal - Foro de Presidente
Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2197457-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002329-43.2016.8.26.0604;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. E. S.; Paciente: R. A. C. B.; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/
SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197470-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500382-36.2019.8.26.0459; Receptação;
Impetrante: V. de O.; Paciente: T. A. da S.; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F.
de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2197476-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
Provisória; 0003310-43.2017.8.26.0996; Aplicação da Pena; Impetrante: Martinho Otto Gerlack Neto; Paciente: Walter Moreira
Pieve; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197481-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501092-47.2019.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: André Luís Gasques Violin; Paciente: Iago Correa de Araujo; Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB:
368063/SP); Paciente: Jessica Barbosa Brenner; Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197484-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501475-58.2019.8.26.0548; Ameaça; Impetrante:
L. L. B.; Paciente: J. E. M. D. da S.; Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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