TJSP 17/09/2019 -Pág. 1949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1949
Processo 1005739-28.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Aroldo Dantas de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão, dando prosseguimento ao feito com efetivas diligências, no prazo de 15 dias. Na inércia os autos aguardarão
provocação da parte interessada no arquivo.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005868-67.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cajuru Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda - A D Gambarotto Restaurante Ltda Me - Deverá o Procurador do autor comparecer em Cartório a fim de assinar
o auto de adjudicação. - ADV: KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP)
Processo 1008205-58.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maná Rio Preto
Comércio de Pratas Ltda - Itau Unibanco S/A - ATO 1: Ao autor para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação juntada às fls. 180/210. ATO 2: Ao réu para: Providenciar o recolhimento da Taxa da Caixa de Previdência
de Advogados - CPA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP), RAFAEL
HENRIQUE BOSELLI (OAB 404566/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009423-29.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Providencie o peticionário (Dr Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/SP 128341) o
recolhimento das despesas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 32,15 (1,212 ufesp), guia FEDTJ, utilizando-se o
código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e do
Comunicado nº 211/2019. Prazo: 5 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANGELO LUIZ
FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1010670-45.2016.8.26.0576/01">1010670-45.2016.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1010670-45.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - José Paschoal de Souza - - Dirce Frias de Souza - Maxrio Comercial Ltda Epp - - Fabiana Gomes Achar - Juliano de Paula Garcia - O Mandado de levantamento encontra-se devidamente expedido, devendo o Procurador providenciar
sua retirada no prazo de 5 dias, bem como seu imediato levantamento junto à agência bancária. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ
FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)
Processo 1011408-04.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - MILENE GOMES CAMACHO
- Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes sobre o ofício recebido às fls. 347. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1011646-52.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOEL DE
CARLI PEREZ - Banco do Brasil S/A - O Mandado de levantamento encontra-se devidamente expedido, devendo o Procurador
providenciar sua retirada no prazo de 5 dias, bem como seu imediato levantamento junto à agência bancária. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1012203-05.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nair Margarida Rodrigues Tramontini
- Gabriele C. de Castro Doimo - Ciência ao exequente sobre o ofício juntado às fl.66. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB
144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)
Processo 1013272-77.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - ARLETE DE CARVALHO Banco do Brasil S/A - O Mandado de levantamento encontra-se devidamente expedido, devendo o Procurador providenciar sua
retirada no prazo de 5 dias, bem como seu imediato levantamento junto à agência bancária. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ
SCAMARDI (OAB 190663/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1013485-49.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Frederico de Luca - Jose Raimundo Morais Souza - Manifeste-se a parte Requerente sobre o Ofício recebido de fl. 95, no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP)
Processo 1013718-75.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.R.S. - A.S.O. - O pedido
de suspensão do presente feito foi requerido pela parte credora / exequente. O presente feito não tem pendências processuais
(Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução, impugnação ao cumprimento de sentença, etc). Sendo assim, conforme
decisão arquivada em cartório, a fim de dar agilidade processual, fica suspenso o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Findando-se o prazo supra, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA
(OAB 260233/SP)
Processo 1013786-54.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laide Pereira Soares
- Anapps Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdêndia Social - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 128/130, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. ADV: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), FABIANO
BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP)
Processo 1014603-21.2019.8.26.0576 - Ação Civil Pública Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Carvalho dos Santos - Setpar Grupofort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - ATO 1: À parte autora para: Manifestar-se
sobre os ofícios retro juntados, bem como, em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) retro juntada(s).
ATO 2: À parte ré para: Providenciar o recolhimento da Taxa da Caixa de Previdência de Advogados - CPA, no prazo de 15
(quinze) dias, salvo se já o tiver feito ou seja beneficiária da justiça gratuita. - ADV: SANDRA APARECIDA AVILA DE CARVALHO
(OAB 246059/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1016219-65.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia da Silva Ferracini
- Telefônica Brasil S/A - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença
na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisória de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado
CG nº 1789/2017. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LETICIA ARANTES CAMARGO (OAB 259189/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1016737-55.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Eduardo da Costa Pinto MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - À(s) parte(s) embargada(s) (Requerido) para, querendo, manifestar(em)-se no
prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme
decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1016906-81.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M W MARTINS &
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º