TJSP 17/09/2019 -Pág. 2998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
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Processo 0002581-52.2019.8.26.0606 (processo principal 1009483-38.2018.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vanderson Roberto de Moura Junior - Marcelo Vinicius
da Cunha - EPP - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls. 44), defiro o parcelamento do débito na forma sugerida
as fls. 29, desde que acrescidos de custas e de honorários advocatícios, acrescidas de correção monetária e juros de um
por cento ao mês. Se requerido, fica, desde logo, autorizado o levantamento das quantias depositadas em favor exequente,
bem como das demais parcelas, devendo este preencher o formulário MLE, disponível no site do TJ: http://www.tjsp.jus.br/
indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais. Intime-se. - ADV: EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP), MARLON
CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP)
Processo 0002678-52.2019.8.26.0606 (processo principal 1000259-18.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - LAISE MELCHIORI DANTAS - Construtora Tenda S/A - Vistos. Mantenho a decisão recorrida
pelos seus próprios fundamentos. Diante da interposição de recurso de agravo de instrumento, tornem sem efeito a certidão
de trânsito em julgado lançada as fls. 162. No mais, aguarde-se solicitação de informações ou comunicação do julgamento
do recurso de agravo de instrumento (fls. 166). Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP)
Processo 0002904-28.2017.8.26.0606 (processo principal 1006303-87.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - SUPERMERCADO MATA VERDE LTDA - Vistas dos autos ao Autor para
manifestar-se sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 172). - ADV: VANESSA PINTO TECEDOR DE ARRUDA (OAB
254142/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/
SP)
Processo 0003004-12.2019.8.26.0606 (processo principal 1005848-83.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Josi Miranda dos Santos - Vistos. Requeira o credor o que entender de direito, no
prazo de 05 dias, visando a penhora e avaliação de bens, pois o executado já está intimado para satisfação voluntária da dívida,
tendo em vista que a carta foi expedida para o mesmo endereço que o devedor foi citado na fase de conhecimento. Intime-se. ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003266-30.2017.8.26.0606 (apensado ao processo 1003429-27.2016.8.26.0606) (processo principal 100342927.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Brafarma Medicamentos Ltda Me - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Suzano - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em
sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Intime-se. (NÃO HOUVE BLOQUEIO DE
VALORES) - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/
SP)
Processo 0003462-29.2019.8.26.0606 (processo principal 1006981-29.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - B. - Tatiane Tenorio Dutra-ME - Vistos. Fls. 43: Defiro. Oficie-se ao Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda informando que foi deferida a penhora de eventual valor constante da Cota 207 - Grupo 1873 - Plano 072
em nome da executada Tatiane, até o montante necessário para satisfação da dívida (fls. 11), sendo que tal valor deverá ser
transferido para uma conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência 6710-5. Oportunamente, intime-se
a executada, através de seu advogado, via imprensa (DJe), para oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Intime-se. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0004109-24.2019.8.26.0606 (processo principal 0013453-10.2011.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gerzival Ferreira da Silva - Comercial e Imobiliaria Marcos Ltda - Vistos. Inicialmente, em razão
dos documentos juntados em fls. 83/99 que demonstram a ocorrência da cisão da empresa executada, proceda-se a retificação
do polo passivo para constar o nome das empresas Mandux Imóveis Ltda e Rafrei Imóveis Ltda. Considerando que a parte
executada informa que, na Ação de Execução de Título Extrajudicial, foi imitida na posse do imóvel objeto da lide, e por ser
pertinente verificar em que condições se encontrava o bem por ocasião do mencionado ato, determino que a parte executada
JUNTE, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia do mandado de imissão na posse e da respectiva certidão do oficial de justiça ou
auto de imissão na posse. Intime-se. - ADV: HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP), DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO
(OAB 194827/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS
(OAB 69829/SP)
Processo 0004115-31.2019.8.26.0606 (processo principal 1007300-70.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - PRANATAL PRODUTOS E ARTIGOS DE NATAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ME - - LUCIANE VAZ DA SILVA - - FRANCISCO DOBINCO JUNIOR - Vistos. Fls. 111: Defiro prazo de 15 dias. Decorrido
esse prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
VALQUIRIA MITIE INOUE (OAB 63327/SP)
Processo 0004202-84.2019.8.26.0606 (processo principal 1005409-09.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - MANDUX LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Certifique a Serventia o
decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão proferida as fls. 73, cumprindo-a. Fls. 76/87: O credor deverá cumprir
corretamente a decisão proferida as fls. 73, devendo protocolar seu pedido como incidente processual e não nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), FRANCISCO BORBA IACOVONE (OAB 317116/
SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), LUCIANA RUANO FACHETTI DE AMORIM (OAB 231630/SP)
Processo 0004319-75.2019.8.26.0606 (processo principal 1002838-94.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pacifico Advogados Associados - Jairo Simonelli Ferreira - Vistas dos autos às Partes para
ciência do pagamento do mandado de levantamento eletrônico referente ao formulário de fls. 65, conforme documento que
segue. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES
(OAB 272820/SP)
Processo 0004621-12.2016.8.26.0606 (apensado ao processo 1006131-48.2013.8.26.0606) (processo principal 100613148.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de
Pagamento S/A - MASTERCINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: CAROLINA RIGO PALMEIRO (OAB 60961/RS), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), LILIAN RENATA
FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP)
Processo 0004650-91.2018.8.26.0606 (processo principal 1007963-48.2015.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Nivaldo Bezerra Leite - Banco Itaú BMG Consignado S/A - - Banco Cetelem S.A Vistas dos autos às Partes para ciência do pagamento do mandado de levantamento eletrônico referente ao formulário de fls.
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