TJSP 07/10/2019 -Pág. 3219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
3219
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Jose Ferreira - Banco BMG S/A. - - Banco Safra S/A - Intimação
aos executados para pagarem o valor estipulado na planilha de págs. 27/28 sob pena de penhora de valores ou apresentarem
impugnação à execução, no prazo legal. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 0004526-69.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Garbin - Tania Regina Camassutti Garbin - Vistos. Pág. 158: em razão do valor da causa, desnecessária a assistência de
advogado nesta fase processual, razão pela qual indefiro a expedição de ofício à OAB. Aguarde-se o retorno da carta precatória
copiada às págs. 148/149, intimando-se as partes para alegações finais. Int. - ADV: RENATA KARINA ACQUARONE VICENTE
(OAB 185358/SP), AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP)
Processo 1000061-97.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Hubsiller Formici Luiz Fernando Gomes da Rocha - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados
CG nºs 1632/2015 e 438/2016, deverá a parte autora, caso queira, apresentar requerimento de cumprimento de sentença por
peticionamento eletrônico. Assim sendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA
(OAB 269674/SP)
Processo 1000174-17.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Wlademir Roberto
Sapienza - Três Comércio de Publicações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016
e Comunicados CG nºs 1632/2015 e 438/2016, deverá a parte autora, caso queira, apresentar requerimento de cumprimento
de sentença por peticionamento eletrônico. Assim sendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: VITOR SILVA
ARAUJO (OAB 421813/SP), ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP)
Processo 1000256-87.2015.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Aparecida da
Cruz Bueno da Silva - - Valdir Bueno da Silva - Carlos Alberto Faveri - Vistos. O presente incidente encontra-se extinto, motivo
pelo qual deverá a parte credora promover novo incidente. Para tanto, expeça-se certidão de crédito. Remetam-se estes autos
ao arquivo. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP)
Processo 1000256-87.2015.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Aparecida
da Cruz Bueno da Silva - - Valdir Bueno da Silva - Carlos Alberto Faveri - NOTA DE CARTÓRIO: intimação do autor de que a
CERTIDÃO DE DÍVIDA E/OU CRÉDITO encontra-se disponível para impressão. - ADV: AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/
SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 1000519-80.2019.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edimilson Antonio Tavares
- Fabio Augusto Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATA KARINA
ACQUARONE VICENTE (OAB 185358/SP)
Processo 1000742-67.2018.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Adriano Gabriel - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Mastercard Brasil Soluções de
Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 1632/2015
e 438/2016, deverá a parte autora, caso queira, apresentar requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento
eletrônico. Assim sendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1000759-69.2019.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosa Irene de Anunzio da Luz - Jose
Erminio Gibertoni Me - - Jose Erminio Gibertoni - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente,
referente aos depósitos de págs. 45/48. Para tanto, observando-se a celeridade processual e o Comunicado Conjunto 1514/2019,
da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas, providencie a parte beneficiária a informação acerca da conta para transferência, bem, ainda,
regularizando, se o caso, a procuração que deverá conter os poderes específicos para “receber e dar quitação”, conforme
determinado nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, art. 1.113, § 3º e em complemento com o CPC, art.
105, preenchendo o formulário no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, no prazo de 5 dias.
Encerrado o processamento do MLE com a assinatura do(a) magistrado(a), ciência à parte beneficiária. Depois, apresente a
exequente nova planilha de cálculos, abatendo-se os valores levantados para expedição de certidão de dívida. Intime-se. - ADV:
MICHELE CRISTINA FAVERO (OAB 392101/SP), TAMIRES CAZOTTI VENTURINI (OAB 389771/SP)
Processo 1001343-73.2018.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernanda Rossi Carpi - Valdeyr Panucci
Lopes - NOTA DE CARTÓRIO: intimação do autor de que a CERTIDÃO DE DÍVIDA E/OU CRÉDITO encontra-se disponível para
impressão. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1001611-93.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Lizete Aparecida
Terazzi Damiani - Gilmar de Jesus Nunes - Nota de cartório: intimação do autor para informar se houve o cumprimento da
sentença e/ou o pagamento da condenação, vez que não há informações nos autos. Em caso de execução da sentença,
deverá ser observado que a mesma deverá ser protocolada como cumprimento de sentença em formato digital, em trâmite em
apartado, conforme provimento CG n. 16/2016 e comunicados CG N. 438/2016 e 441/2016 publicados no DJE do dia 04/04/16,
págs. 9/11 - ADV: KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP)
Processo 1001639-03.2015.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jose Antonio Rodrigues Maria Naldacione de Oliveira - ME - NOTA DE CARTÓRIO: intimação do autor de que a CERTIDÃO DE DÍVIDA E/OU CRÉDITO
encontra-se disponível para impressão. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES (OAB 58429/SP)
Processo 1001894-19.2019.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Aparecido Angelico Me Leandro Henrique de Souza Torrente - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, porquanto incabível em sede de juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º