TJSP 16/10/2019 -Pág. 2308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2308
146938/SP) - Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP) - Carlos Eduardo Zatta (OAB: 272041/SP) - Luciana Soares (OAB: 223096E/SP) (Estagiário(a)) - Iul
Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - Liberdade
Nº 0009854-11.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Apelante: M. R. de M. - Apte/Apdo: A. S. de C. - Apte/Apdo: A. L. F. - Apte/Apdo: P. A. A. - Apte/Apdo: R. A. M. - Apte/Apdo: R.
J. de L. - Apte/Apdo: R. V. de O. - Apte/Apdo: S. A. C. - Apte/Apdo: W. M. J. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: José Carlos Astini Júnior (OAB: 79150/SP) - Bruno Jose Capanema dos Reis (OAB: 325799/SP) - Lilian Arede Lino (OAB:
355601/SP) - Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB:
146938/SP) - Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP) - Carlos Eduardo Zatta (OAB: 272041/SP) - Luciana Soares (OAB: 223096E/SP) (Estagiário(a)) - Iul
Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - Liberdade
Nº 0009854-11.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Apelante: M. R. de M. - Apte/Apdo: A. S. de C. - Apte/Apdo: A. L. F. - Apte/Apdo: P. A. A. - Apte/Apdo: R. A. M. - Apte/Apdo: R.
J. de L. - Apte/Apdo: R. V. de O. - Apte/Apdo: S. A. C. - Apte/Apdo: W. M. J. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: José Carlos Astini Júnior (OAB: 79150/SP) - Bruno Jose Capanema dos Reis (OAB: 325799/SP) - Lilian Arede Lino (OAB:
355601/SP) - Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB:
146938/SP) - Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Gabriel Martins
Furquim (OAB: 331009/SP) - Carlos Eduardo Zatta (OAB: 272041/SP) - Luciana Soares (OAB: 223096E/SP) (Estagiário(a)) - Iul
Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - Liberdade
Nº 0009854-11.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Apelante: M. R. de M. - Apte/Apdo: A. S. de C. - Apte/Apdo: A. L. F. - Apte/Apdo: P. A. A. - Apte/Apdo: R. A. M. - Apte/Apdo:
R. J. de L. - Apte/Apdo: R. V. de O. - Apte/Apdo: S. A. C. - Apte/Apdo: W. M. J. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE
o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior
Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Carlos Astini Júnior
(OAB: 79150/SP) - Bruno Jose Capanema dos Reis (OAB: 325799/SP) - Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP) - Mateus Costa
Ferreira (OAB: 407358/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Maria Luisa
Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP)
- Carlos Eduardo Zatta (OAB: 272041/SP) - Luciana Soares (OAB: 223096E/SP) (Estagiário(a)) - Iul Briner Cesar dos Santos
(OAB: 116701/SP) - Liberdade
Nº 0009854-11.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Apelante: M. R. de M. - Apte/Apdo: A. S. de C. - Apte/Apdo: A. L. F. - Apte/Apdo: P. A. A. - Apte/Apdo: R. A. M. - Apte/Apdo: R.
J. de L. - Apte/Apdo: R. V. de O. - Apte/Apdo: S. A. C. - Apte/Apdo: W. M. J. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário no que atine aos Temas 339 e 660, ambos do Excelso Supremo Tribunal Federal, e, no mais, NÃO O ADMITO.
Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Carlos Astini Júnior (OAB: 79150/
SP) - Bruno Jose Capanema dos Reis (OAB: 325799/SP) - Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP) - Mateus Costa Ferreira (OAB:
407358/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Maria Luisa Alves Domingues
(OAB: 105517/SP) - Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP) - Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - Carlos Eduardo
Zatta (OAB: 272041/SP) - Luciana Soares (OAB: 223096E/SP) (Estagiário(a)) - Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP)
- Liberdade
DESPACHO
Nº 0001658-33.2014.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação Criminal - Iepê - Apelante: Maria do Carmo Vidal de Oliveira Apelante: Marta Atência Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP) - - Liberdade
Nº 0009768-10.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: Rosemeire Ribeiro Pereira
- Apelante: Givanildo Felis - Apelante: Clovis de Oliveira Felis - Apelante: Andre Aparecido Veiga - Apelante: Aldineia dos
Santos - Apelante: Francisco Carlos Xavier Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior (OAB: 154403/SP) - Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/
SP) - Sidmar Pires de Oliveira (OAB: 149965/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Alan Rocha Holanda
(OAB: 358866/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Bruno
Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP) - Mateus Costa Ferreira
(OAB: 407358/SP) - Liberdade
Nº 0056881-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Mauricio Donizete Berni
- Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Após, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Procurador) - Andre Luiz Pereira (OAB:
286027/SP) - Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Liberdade
Nº 0106695-08.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Douglas Silva Reis - Apte/Apdo: Pablo de Almeida Cardoso - Ante o exposto, ADMITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º