TJSP 18/10/2019 -Pág. 1196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
0501445-02.2008.8.26.0071
0501653-83.2008.8.26.0071
0501656-38.2008.8.26.0071
0501662-45.2008.8.26.0071
0501670-22.2008.8.26.0071
0501646-91.2008.8.26.0071
0008725-33.1998.8.26.0071
0509355-75.2011.8.26.0071
0501624-33.2008.8.26.0071
0515429-14.2012.8.26.0071
0509430-17.2011.8.26.0071
0509432-84.2011.8.26.0071
0509433-69.2011.8.26.0071
0509440-61.2011.8.26.0071
0509443-16.2011.8.26.0071
0504990-75.2011.8.26.0071
0503630-13.2008.8.26.0071
0042071-52.2010.8.26.0071
0029777-46.2002.8.26.0071
0015632-53.2000.8.26.0071
0012030-25.1998.8.26.0071
0019178-53.1999.8.26.0071
0009512-96.1997.8.26.0071
0031782-41.2002.8.26.0071
0022292-05.1996.8.26.0071
0029892-33.2003.8.26.0071
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
1196
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Ruth Romano Previdello, OAB 146112/SP
Marco Aurelio Uchida, OAB 149649/SP
Marco Antonio Colenci, OAB 150163/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Adriano Pucinelli, OAB 132731/SP
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MARTIN FERNANDEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2019
Processo 0000563-14.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcos Antonio Machado Ballaminut - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), AMANDA BALLAMINUT (OAB 415956/SP)
Processo 0003061-20.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mateus Francisco dos
Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Mandado de Levantamento Judicial expedido sob o nº 701/2019,
no valor de R$726,86, a disposição do exequente para retirada em cartório. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 0003820-47.2019.8.26.0071 (processo principal 1009998-29.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Doença em Pessoa da Família - Célia Marcia de Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Considerando a manifestação da executada em que há concordância com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO
os valores apresentados a fls. 52, atualizado até julho/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos
do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após, ao arquivo. Int - ADV: WESLY IMASATO
GIMENEZ (OAB 334034/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP),
EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)
Processo 0005117-89.2019.8.26.0071 (processo principal 1016133-57.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Rinaldo dos Santos Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 88. Int. - ADV: RENATO GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 393901/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0005608-96.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - José Eduardo Milhorim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/
SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0006997-19.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - K S CRIVELARO
ROSETTO - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON
(OAB 122967/SP), KEILA SILMARA CRIVELARO ROSETTO (OAB 403738/SP)
Processo 0009071-46.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Kumon Quality Marambá
Eireli Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Defiro o pedido de fls. 43. Expeça-se o necessário. Int - ADV:
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 0010313-40.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Misquiati
Malmonge - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º