TJSP 25/10/2019 -Pág. 2568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010189-74.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: EDPSÃO
PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Recorrida: Dulce Ester Oliveira - Magistrado(a) Laís Helena de Carvalho Scamilla
Jardim (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB: 297767/SP) - Térreo, sala
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Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2019
Processo 1003444-78.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.N.M. M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/
SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), EDSON BRAGA DE
FARIA (OAB 142349/SP)
Processo 1003716-72.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.G.D.S. e
outro - M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/
SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA
(OAB 218195/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALUISIO DE
PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1003753-02.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.O.G. e outro
- M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), EDSON BRAGA DE FARIA
(OAB 142349/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP)
Processo 1004386-13.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.H.R.O. M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), EDSON BRAGA DE FARIA
(OAB 142349/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE
SOUZA (OAB 219554/SP)
Processo 1004502-19.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - E.R.M.P. - P.M.S.J.C. - Vistos.
Arquive-se e intime-se. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP), PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB 339914/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/
SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP)
Processo 1009570-81.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Y.L.B.J. M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDSON BRAGA DE
FARIA (OAB 142349/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 1009571-66.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.M.F. - M.S.J.C.
- Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIANA DE ARAUJO PRADO
FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/
SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
Processo 1009586-35.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.D.M.S.
- M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP),
FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP)
Processo 1009624-13.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - H.A.M. M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB
218195/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP),
ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDSON BRAGA DE
FARIA (OAB 142349/SP)
Processo 1009766-51.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.G.O. - Vistos.
Arquive-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1009817-62.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.R.S.
- P.M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), EDSON BRAGA DE
FARIA (OAB 142349/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), FABIANA
DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), THAILA SILVA SANTOS (OAB 363112/SP)
Processo 1009871-28.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - K.F.L. e outro M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIANA DE ARAUJO
PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE
(OAB 406546/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
Processo 1010432-52.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.G. M.S.J.C. - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), LUÍS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º