TJSP 31/10/2019 -Pág. 1717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
1717
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Paiva Coutinho - Agravante: Eurides Rodrigues Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 26)
101 - 0015078-47.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva
Coutinho - Agravante: DYLAN MILANI MATEUS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 01) - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público)
(Fls: 01)
102 - 0007631-53.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Paiva Coutinho - Agravante: Sidinei Aparecido Osti Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 10) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/
SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
103 - 2201571-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Paiva
Coutinho - Impetrante: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira - Paciente: Edgar Acioli Amador - Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn
Pereira (OAB: 95377/SP) - Advogado: Pedro Luiz Aguirre Menin (OAB: 44516/SP)
104 - 2198060-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho
- Impetrante: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes - Impetrante: Eduardo Bruno Avellar Milhomens - Impetrante: Lazaro
Samuel Goncalves Guilherme - Impetrante: Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho - Impetrante: Flavia Chaves Nascimento
Brandao Penna - Paciente: Danilo Afonso Pechin - Advogado: Lazaro Samuel Goncalves Guilherme (OAB: 131861/MG) Advogada: Flavia Chaves Nascimento Brandao Penna (OAB: 97139/MG) - Advogado: Eduardo Bruno Avellar Milhomens (OAB:
100603/MG) - Advogada: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes (OAB: 75469/MG) - Advogada: Fernanda Pascoal Valle
Bueno de Castilho (OAB: 74186/MG)
105 - 2195776-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho
- Impetrante: L. M. - Impetrante: L. F. P. - Impetrante: J. F. P. - Paciente: W. D. J. - Impetrado: M. J. da 3 V. do J. do F. C. da C. da
C. do E. de S. P. - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) - Advogada: Eleonora Rangel Nacif (OAB: 192992/SP)
106 - 0000010-12.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Paiva
Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Josué Rocha Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 217) - Advogada: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 217)
107 - 1500108-96.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: LUCIANO PEREIRA LORETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 171) - Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB:
291112/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
108 - 0002066-55.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Paiva Coutinho
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: D. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 204) - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls:
204)
109 - 0000538-18.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Elber Andre de Oliveira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 431) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 431)
110 - 0017853-81.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Paiva
Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Talita Cristina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 180) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 180)
111 - 0094272-74.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Gerson de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 255)
112 - 1502510-77.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º