TJSP 11/11/2019 -Pág. 1859 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1859
Intime-se. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO
(OAB 247308/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/SP)
Processo 0004527-43.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Carlos
Eduardo Condado - - CLAYTON ZAMBONI - - GEDEÃO GONÇALO RODRIGUES - Redesigno a sessão de julgamento para o dia
05 de março de 2020, às 13h00, no Plenário 13. Requisitem-se os réus presos e as testemunhas Delegado de Polícia e policiais
civis. Dê-se vista ao MP para oficiar ao CAEX visando a localização da vítima. Publique-se a presente deliberação para ciência
dos Assistentes da Acusação. Saem os presentes cientes e intimados. Indefiro o pedido da revogação da prisão preventiva com
relação aos réus, pois estão inalterados os fatos que ensejaram a mesma, não sendo o bom comportamento carcerário motivo
para revogação da prisão. - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 247308/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/
SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP)
Processo 0005866-97.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - M.P. - Vistos. 1) Fls. 557/577:
corrija-se a ordem das folhas dos autos, em especial da ata e dos termos da sessão plenária realizada e da sentença proferida.
2) Fls. 579: recebo o recurso de apelação interposto pela acusação. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para
apresentação das razões recursais. Após, independente de nova conclusão, à Defensoria Pública do Estado para contrarrazões
e subam os autos ao E. E. Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Intime-se. (vista ao assistente) - ADV:
VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP)
Processo 0007359-12.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - K.S.A. - Vistos.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
homenagens deste juízo. Intime-se. (vista ao Assistente) - ADV: FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), ANDRE
LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
Processo 0008827-11.2018.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.A.D. - Vistos. Dado
o quanto certificado a fls. retro, designo nova audiência una de instrução, debates e julgamento para o DIA 05 DE FEVEREIRO
DE 2020, às 15 horas. Faça-se constar nos mandados de intimação a informação de que o ato será realizado novamente
devido a problemas de gravação dos depoimentos e interrogatório colhidos da audiência anteriormente realizada. Providenciese o quanto necessário, fazendo-se constar Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP),
JULIANE CAROLINA ANACLETO PINTO (OAB 382147/SP), SIMONE CABREDO DE ANGELO (OAB 422215/SP)
Processo 0010398-51.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARINA MARIA DE
JESUS LIMA - Vistos. I - Por entender que o feito encontra-se em ordem para julgamento de MARINA MARIA DE JESUS LIMA,
designo sessão plenária para o dia 13 de abril de 2020, às 13h00, no plenário 13. Expeça-se o necessário à realização do ato
a) Requisite-se F.A. atualizada da Ré e certidões dos processos que nelas, eventualmente, venham a constar, abrindo-se vista
ao Ministério Público após a juntada. b) Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela
Defesa, em caráter de imprescindibilidade, que somam 07, ao total (fls. 556 e 559). II Intime-se a Ré. III Providencie a Serventia
as cópias necessárias para os Srs. Jurados e o que mais for necessário. IV Em cumprimento ao determinado pelo artigo 423,
incisos I e II, do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo: Adoto o relatório de sentença de pronúncia (fls. 394/399)
e do V. Acórdão de fls. 457/469, pela qual a ré MARINA MARIA DE JESUS LIMA, qualificada nos autos, foi pronunciada como
incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal. As partes foram intimadas da decisão de pronúncia e
ambas interpuseram Recursos em Sentido Estrito, tendo o E. Tribunal de Justiça negado provimento ao recurso defensivo, e deu
provimento ao ministerial para reincluir as qualificadoras da motivação torpe e do recurso que teria dificultado a defesa da vítima
(fls. 457/469). Inconformada, a Defesa interpôs Recurso Especial, o qual não foi admitido pelo Tribunal de Justiça (fls. 513/514).
Foi então interposto Agravo contra a referida decisão denegatória, o qual foi remetido para julgamento pelo STJ. Intime-se. ADV: RICHARD NOGUEIRA DA SILVA (OAB 253006/SP), ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)
Processo 0037978-94.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0003880-89.2018.8.25.0036 - 1º VARA
CRIMINAL DE ITAPORANGA D ‘AJUDA) - Justiça Pública - JOSE ATYLA ROSA ANCHIETA e outro - (Carta Precatória oriunda
do Processo 0003880-89.2018.8.25.0036 da 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda/SE): Vistos. Recebo a deprecata
redistribuída. Designo o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h00 para oitiva da testemunha Jéssica Macedo Santos e interrogatório
do réu JOSÉ ATYLA ROSA ANCHIETA. Intime-se-os. Oficie-se comunicando-se ao Juízo deprecante, inclusive informando que,
na ausência do defensor constituído, ou de substabelecimento a um defensor atuante nesta Comarca, será nomeado defensor
“ad-hoc” para o ato deprecado. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA MESSIAS DE CARVALHO (OAB
7515/SE)
Processo 1500347-36.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL ALVES SILVA
FARIAS - IBRAHIM FAYES HARATI e outro - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES DE SOUZA
(OAB 426322/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/
SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), DANILO FELIPE
(OAB 340394/SP)
Processo 1500429-67.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDIR DE CASTRO
ANDRADE - - ANDERSON NUNES SANTOS e outro - Vistos. Dado o quanto certificado a fls. retro, designo nova audiência una
de instrução, debates e julgamento para o DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, às 14 horas. Faça-se constar nos mandados de
intimação a informação de que o ato será realizado novamente devido a problemas de gravação dos depoimentos e interrogatório
colhidos da audiência anteriormente realizada. Providencie-se o quanto necessário. Intime-se. - ADV: FELIPE SILVA LIMA (OAB
374768/SP), CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP)
Processo 1511616-29.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON DE
OLIVEIRA SENA - DANIEL PEDROSO DE MORAES - Dou por encerrada a instrução criminal. Consertados os autos, dê-se vista
às partes, pelo prazo de 05 dias, para memoriais. Após, tornem conclusos para decisão (vista ao Assistente da Acusação) - ADV:
GUSTAVO JANDIR TRINDADE (OAB 402938/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCO HENRIQUE MORALI MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2019
Processo 0001688-16.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DECIMO ANTONIO MELO
- Vistos. Mensagem eletrônica (e-mail) de fls. 394: Verifique a z. Serventia se consta endereço residencial da referida testemunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º