TJSP 14/11/2019 -Pág. 1128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1128
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2019
Processo 0000512-53.2009.8.26.0297 (297.01.2009.000512) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Marcos Colombo e outros - Ciência e manifestação do Município de Jales acerca
das respostas dos ofícios oriundos da ADERJ (fls. 1844) e Prefeitura Municipal de Mirassol (fls. 1854/1855). - ADV: ANDRE
DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), SILMARA PORTO
PENARIOL (OAB 190786/SP), ALESSANDRO MARTINS PRADO (OAB 191256/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/
SP), ANA PAULA CHAPARIM PABLOS (OAB 193237/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), MARCELO CORREA
SILVEIRA (OAB 133472/SP), AMÁLIA CECILIA RAMOS DE LIMA MENDONÇA (OAB 249427/SP), JOAO ALBERTO ROBLES
(OAB 81684/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP),
THAIS CABRINI DOS SANTOS (OAB 260813/SP), EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB 258112/SP)
Processo 0000806-32.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bombas Grundfos do Brasil
Ltda - Vistos. Fls. 419: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada vindo aos autos,
manifeste-se a parte a autora em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No caso de inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 0001800-75.2005.8.26.0297 (297.01.2005.001800) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - R.A.M. - Vistos. 1- Verifique a serventia junto ao portal de custas se há outros depósitos nos
presentes autos além dos constantes a fls. 725 e 727. 2- Após, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
exequente dos valores depositados nos autos. Para tanto, fica o patrono do exequente intimado para proceder ao preenchimento
do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados
a partir de 01/03/2017, de acordo com os Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e nº 404/2019, com as alterações do Comunicado
CG nº 1306/2019. Após, apresente o patrono nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para a confecção do
mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO
DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), JANAINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB
410791/SP), ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP)
Processo 0002142-76.2011.8.26.0297 (297.01.2011.002142) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valdomiro
Donizete Uvinha e outros - Vistos. 1- Diante do documento juntado a fls. 257, defiro a expedição de mandado de levantamento
da quantia correspondente a 2/3 do valor pertencente a Benedita de Fátima Uvinha (R$ 1.481,33), em favor do seu irmão
Valdomiro Donizete Uvinha, providenciando-se o necessário. 2-Como já dito, o remanescente de 1/3 do valor pertencente a
Benedita, pertencente à irmã Maria Aparecida, deverá permanecer depositado nos autos, juntamente com o depósito a ela
pertencente ou até que haja notícia de seu falecimento. Intime-se. - ADV: MELINA FERRACINI DE MORAES (OAB 233200/
SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP), EVANDRO RODRIGO
HIDALGO (OAB 169658/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP)
Processo 0002504-73.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanelli Cristina Hernandes Garcia
Rodrigues - Jose Francisco Garcia - - Juliara Ketilen Villa - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos pela exequente,
defiro a expedição de mandado de constatação a fim de verificar se os veículos VW Saveiro, 2008, placa MZD 6473 e VW Gol TL
MBV, 2017/2018, placa FVP 9462 pertencem aos executados ou se estão na posse plena dos executados. Em caso afirmativo,
defiro a penhora e avaliação dos referidos veículos, intimando-se os executados. 2. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. 3. Efetivada a penhora, providencie a serventia o bloqueio de transferência dos
veículos junto ao sistema Renajud, bem como a anotação da penhora. 4. Após a efetivação da medida, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 5. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do
bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. 6. Em se tratando de veículo financiado
(por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica
garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 7. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0003884-39.2011.8.26.0297 (297.01.2011.003884) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Banco Itau Bba Sa - Valdir Bordin Sanchez e outro - Para manifestação do exequente acerca da petição de fls. 528/530 (pedido
de exclusão do terceiro interessado). - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP)
Processo 0003936-74.2007.8.26.0297 (297.01.2007.003936) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Juliana Bôer - - Valdir Bôer - Banco do Brasil Sa e outro - Vistos. 1- Fls. 1177/1188:
Indefiro o pedido pois o valor depositado nos autos será submetido a concurso de preferência. 2- No mais, aguarde-se o
cumprimento dos demais itens da decisão de fls. 1160. Intime-se. - ADV: GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/
SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNALDO
LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES (OAB 213199/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0004052-02.2015.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 115: Esclareça a autora no prazo de 15 dias, pois a restrição já foi retirada,
conforme se verifica a fls. 101. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0004521-82.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - Ante o
exposto, tendo em vista a manifestação de fl. 118, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
nos artigos 485, VIII, e 775, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, a considerar que a lide
em questão não se consumou. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
THIAGO ANDRIACI FERREIRA DO CARMO (OAB 327609/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º