Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
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ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP)
Processo 0002317-35.2019.8.26.0606 (processo principal 1005344-43.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Renata Verdelli Bonassa - Luciana Guimarães Ribeiro - Requerente: Intimação do patrono da
requerente para nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de
22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e, providencie o(a) autor(a) ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das
informações visadas (R$ 16,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1
“impressão de informação do Sistema RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD”, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. Intime-se. ADV: RENATA VERDELLI BONASSA (OAB 170459/SP)
Processo 0002932-25.2019.8.26.0606 (processo principal 1000458-98.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Vicente Correa - Mauricio Joanico - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: LEVY DE FREITAS E SILVA (OAB 356751/SP), FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 373294/SP)
Processo 0003341-98.2019.8.26.0606 (processo principal 1007250-68.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Milton Kenhiti Eguchi - Fabiana Mafra Nakashima - ME - - Rosa Maria Zumba - Vistos. Conforme se verifica
nos autos da fase de conhecimento, a executada Rosa Maria Zumba foi citada na Rua Joaquim Martins Coelho, nº 10, Mogi
das Cruzes (fls. 42), enquanto a corré Fabiana Mafra Nakashima - ME foi citada na Avenida Narciso Yague Guimarães, nº 846,
Mogi das Cruzes (fls. 63). Com isso, evidente que a intimação na fase de cumprimento de sentença, realizada na Rua José
Bonifácio para ambas as executadas (fls. 40/41), foi equivocada. Dessa forma, intimem-se as executadas, nos endereços acima
mencionados, nos termos da decisão de fls. 35. Em razão da irregularidade verificada, impossível o levantamento de qualquer
quantia. A fim de que haja a atualização dos valores bloqueados, determino sua conversão em penhora e depósito em conta
vinculada a este juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 64257/SP)
Processo 0003587-94.2019.8.26.0606 (processo principal 1006865-57.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - N.A.J. - - Silvania de Ungaro Abdala - Eurico Ribeiro Akinaga - - Marlene Della Torre Ribeiro
Akinaga - Exequente: Intimação do patrono do exequente para que se manifeste quanto a impugnação apresentada a fls. 87/93.
- ADV: SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CLEYBER DE ALMEIDA MUNIZ (OAB 293006/SP), JOSE MARIO ARAUJO
DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 0003597-41.2019.8.26.0606 (processo principal 1009473-91.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Objetiva Prestadora de Serviços Ltda Epp - Transportadora Meireles David Ltda. - Vistos. Indefiro a
pesquisa junto à ARISP porquanto o interessado pode e deve diligenciar, sem a necessidade de intervenção deste juízo,
procedendo a consulta pelo site da ARISP (www.arisp.com.br). Ademais, a investigação patrimonial é ônus da parte autora e, no
presente caso, a busca de imóvel dispensa intervenção judicial. No prazo de 5 dias, manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LICURGO TEIXEIRA LOPES (OAB 263444/SP)
Processo 0003599-11.2019.8.26.0606 (processo principal 1007752-07.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Ariana da Silva - Vistos. Expeça-se carta para
intimação da executada do valor bloqueado (fls. 47/48), para oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, incisos I e
II, do CPC), querendo. Requisitei, ainda, pesquisa de bens pelo sistema “Infojud”, em nome da executada, conforme extrato que
segue. Manifeste-se o exequente sobre a resposta, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 235124/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 0003696-11.2019.8.26.0606 (processo principal 1000270-13.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - JEANNE MARIA MURRAY - MANILHA INCORPORADORA LTDA - - Cury Construtora e
Incorporadora S/A. - Vistos. Fls. 104/106: RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO PROVIMENTO. Não há vício
na sentença de fls. 101 que acolheu o cálculo da Contadoria. Evidente que o valor atualizado do contrato para fins de lucros
cessantes deve ser calculado mês a mês, conforme cada mês a título de lucro cessante, nos exatos termos da Contadoria.
Assim, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP),
PRISCILA DE SIQUEIRA SILVA MENDES (OAB 351648/SP), LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO (OAB 342029/SP)
Processo 0004111-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1004430-47.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Sebastião Souza Silva - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Fls. 448: Defiro prazo de 15
dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS SALLES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0004331-89.2019.8.26.0606 (processo principal 1001884-19.2016.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda - Karen Cristina Silva Lima - - David Mariano - - Maria
Aparecida da Silva Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ORIAS ALVES DE
SOUZA NETO (OAB 315098/SP), MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA
(OAB 341104/SP), JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP)
Processo 0004750-12.2019.8.26.0606 (processo principal 0014853-25.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - J.M.E. - P.R. - Vistos. Diante do teor das petições de fls. 63/64 e 68, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuados nos autos (fls. 36/37) em favor do exequente, observadas as formalidades
legais. Com o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB
58915/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/
SP)
Processo 0004752-79.2019.8.26.0606 (processo principal 1008841-65.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Administração - Condomínio Parque Savassi - Fit Condominial Administradora de Condomínios Ltda - Exequente: Intimação
do patrono do requerente para que proceda ao recolhimento da taxa postal para citação da executada no endereço de fls. 42.
- ADV: SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB 370612/SP)
Processo 0005023-88.2019.8.26.0606 (processo principal 1001295-22.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Horizon Comércio Importação e Exportação de Produtos Alimenticios Eireli - Dimas Industria e Comercio de
Produtos Alimentícios - Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM,
publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e, visando o solicitado as fls. 20/21, providencie o(a) autor(a)
ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 16,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD”,
por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. Intime-se. - ADV: MARCELE PEREIRA MENDONÇA, (OAB 124823/MG), MARCELE
PEREIRA MENDONÇA (OAB 124823/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º