TJSP 18/11/2019 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
521
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1064033-38.2017.8.26.0114;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador);
Agravada: Marilize Aparecida Smania Cia (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004081-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0032155-58.2004.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre
Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Sergio Nogueira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza
Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Ana Maria Pupo Guerrero; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/
SP); Agravado: Gilda Rizieri Marques; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: José
Eduardo Gerevini; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: José Alvares Correa Sobrinho;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Maria Lourdes R Machado de Almeida; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Neide Marquioli Anizio; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline
de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Jacira de Lourdes Rampazzo de Almeida; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza
Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Luiza de Fátima Lima; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/
SP); Agravado: Aparecida Arthur Gonçalves; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado:
Mylthon da Cruz Malaquias; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Lucinia Elizabeth
Bugança Delgado; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Florentino Faria de Souza;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Joao Marçal Ferreira; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de
Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Heleide Marim de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB:
370705/SP); Agravado: Maria Carolina Capelli Albertini; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP);
Agravado: Conceição Carvalho Nogueira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Dalila
Carvalho; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Pedra Regina dos Santos Prates;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Cleia Dalva Sarreta; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline
de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Valter Massarotto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB:
370705/SP); Agravado: Marcia Tiyoko Takahahi Murakawa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP);
Agravado: Antonio Martinez Guilermiti; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Marina
Bianchini Creste; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Idalina Campos da Silva;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Jacira Caetano de Souza; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de
Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado: Neusa Setuko Doy de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira
(OAB: 370705/SP); Agravado: Ronaldo Américo Mandel; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP);
Agravado: Sonia Maria Ribeiro Nepomuceno; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Agravado:
Maria Costa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
(OAB: 116800/SP); Advogada: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004082-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 104611017.2019.8.26.0053; Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º