TJSP 28/11/2019 -Pág. 1881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
1881
(OAB: 349491/SP) (Fls: 263) - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) - Advogado: Marco Aurelio Marchiori
(OAB: 199440/SP) (Fls: 1849) - Advogado: Augusto Alves Servan (OAB: 302833/SP) - Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB:
199440/SP) (Fls: 1308) - Advogado: Augusto Alves Servan (OAB: 302833/SP)
1001950-42.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Relator: Des.: Fernão Borba
Franco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Gilberto Fadel Duz - Apdo/Apte: Construtora
ERP Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Marcos Pinto Borelli
(OAB: 144231/SP) (Fls: 1584) - Advogado: Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) (Fls: 1374) - Advogado: Túlio Henrique
Bezerra da Fonseca (OAB: 379290/SP) (Fls: 1375) - Advogada: Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP)
(Procurador) (Fls: 1429)
1003756-21.2018.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Boituva - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Marcos Abiuse - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP)
(Procurador) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) - Advogado: Vitor Augusto Funck de
Lima (OAB: 386772/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11) - RepreLeg: Marina Benedita Abiuse Modanese
1004838-17.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Carlos Alberto Nascimento Paes - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Vista a pedido do Segundo Juiz.
- Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) (Fls: 09) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
(Procurador)
1007419-45.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Carlos Eduardo de Carvalho e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Deram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Doutor Ricardo Formenti Zanco. - Advogado: Ricardo Formenti Zanco (OAB:
152485/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) (Fls: 262)
1008700-65.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 192) - Advogado: Dirceu Carreira
Junior (OAB: 209866/SP) (Fls: 192) - Advogada: Renata Bruniera Peres Fernandes (OAB: 328025/SP) (Fls: 23)
1011299-56.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Andre Lisboa Feitosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317/SP) (Fls: 7) - Advogado: Davi Carneiro Costa Moura (OAB:
391262/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador)
1013360-89.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e outro - Apelado: Lm Barbosa Mercado Me Adiado. Vista a pedido do Terceiro Juiz. - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Everton Albuquerque dos Reis (OAB: 234537/SP) (Fls: 22)
1013644-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: VENINA GONÇALVES SALVADOR - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Diretor Presidente da São
Paulo Previdência - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 05) Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 134)
1013885-18.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Magalhães Coelho
- Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Marília Beatriz de Souza Antonio - Deram provimento ao recurso do Estado de
São Paulo e julgaram prejudicado o recurso da parte autora, vencido o Relator sorteado, que declarará voto divergente. Em
julgamento estendido, nos termos do art. 942 do C.P.C., integraram a turma julgadora os Desembargadores Moacir Peres e
Coimbra Schmidt, que acompanharam a divergência. Acórdão com o Segundo Juiz. - Advogado: Celso Alves de Resende Junior
(OAB: 301935/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) (Fls: 24)
1018956-24.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Alisson Tadeu Alves Coelho - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencidos o Segundo e
Quinto Juízes. Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do C.P.C., integraram a turma julgadora os Desembargadores
Luiz Sérgio Fernandes de Souza, que acompanhou o Relator sorteado, e Moacir Peres, que acompanhou a divergência.
Declarará voto divergente o Segundo Juiz. - Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) (Fls: 11) - Advogado: Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
1020137-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apte/Apdo: Zatix Tecnologia S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º