TJSP 03/12/2019 -Pág. 3475 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2945

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156024/MG)
Processo 1002882-19.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Josefa Dias dos Santos - Nerivalda Celia de
Alcantara e outros - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Tendo em vista a existência de numerário
depositado nos autos, prejudicado o arquivamento definitivo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de dez
dias. Decorrido tal prazo, aguarde-se provocação no arquivo (61614) Int. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP),
GABRIELA CAMARGO MARINCOLO (OAB 288744/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1003520-81.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Martha Mendes Cintra - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema
SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP)
Processo 1004399-59.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cesar Alexandre Duzzi - - Lucilene
Vieira Duzzi - Jose Vasconcelos Santos Junior - - Larissa Basilio Vasconcelos - - Aparecida Lucia Nunes Basilo Vasconcelos Vistos. Em que pese o aviso de recebimento de fls. 281 dar conta de que terceira pessoa foi quem recebeu a carta de citação,
considero válido o ato, nos termos do art. 248, §4º, do Código de Processo Civil, posto que assinado por funcionário responsável
pela portaria do edifício. Dessa forma, certifique-se sobre o prazo para defesa. Após, intime-se o autor para requerer o que de
direito, em termos de prosseguimento do feito. Int. - NOTA: foi certificado sobre o AR de fls. 281 (fls. 296). Manifestar os autores
à respeito, no prazo legal. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
Processo 1004620-71.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.H.S.C. - S.B.D.I. - Vistos. Intimese para contrarrazões no prazo legal. Existindo mídias ou outros objetos a serem encaminhado ao Tribunal, por malote, se o
caso, a parte recorrente deverá providenciar o depósito da taxa do porte de remessa e de retorno, no valor correspondente a um
volume de autos para cada objeto (NSCGJ., art. 1275, § 3º). Em seguida, feitas as anotações de estilo, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo, mediante certidão. Int. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB
112832/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
Processo 1005820-16.2019.8.26.0196 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rayssol Comércio de Aquecedor
Solar Ltda - - Mirelly Coimbra da Silva - - Inez Silveria Coimbra - - Silvio Coimbra - Banco do Brasil S/A - SILVIO CESAR AIMOLI
- Vistos. Traga o embargado o parecer do assistente técnico mencionado a fls. 548/549, posto que não anexado à petição. Após,
dê-se vista à embargante para manifestação. Int. - NOTA: cumprir no prazo legal. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB
305872/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1007208-51.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sp Farma Distribuidora
Ltda Epp - D-HOSP Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado
da sentença, intime-se a autora para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado,
conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de
sentença. Prazo: trinta (30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - NOTA: incidente de C.S. em
30 dias. - ADV: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP)
Processo 1007438-64.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Edevaldo Antonio Mariano - Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente para recolhimento da taxa processual (NSCGJ,
Cap. VIII, art. 1098 60 dias). Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para
inscrição na dívida ativa (cód. 505265). Int. - ADV: FABRÍCIO CÉSAR MESSIAS (OAB 394176/SP)
Processo 1009337-29.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.p.t. Serviços
Educacionais Ltda Me - Thiago Santos de Faria - Nota: nos termos da intimação de fls. 108, providencie a parte exequente o
recolhimento da taxa para realização da pesquisa Infojud na guia FEDTJ, porém, no código 434.1, e não conforme constou de
fls. 110/112. - ADV: THALES RODRIGUES ANDRADE PIRES (OAB 348155/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB
321374/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP)
Processo 1010432-94.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Administração judicial - Espolio de Paulo Sergio Junior
- Ana Maria Simões Neto e outros - Nota: ciência da certidão de fls. 425 declarando estar em cartório à disposição para consulta
a mídia mencionada a fls. 312/314, bem como da petição de fls. 426/427. No mais, atenda-se a intimação de fls. 424. - ADV:
MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP), LUIZ FERNANDO FAGUNDES FILHO (OAB 412899/SP), RODRIGO MELO
DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG)
Processo 1011116-92.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - NOTA DE CARTÓRIO:
ao exequente para comprovar o recolhimento da taxa para citação do executado. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1011297-20.2019.8.26.0196 - Monitória - Compra e Venda - Renato Bachur de Souza - Guilherme Henrique Gomes
- Vistos. Esclareça o autor a manifestação de fls. 54/55 e requeira exatamente o que de direito, tendo em vista os despachos de
fls. 32, último parágrafo e fls. 52. Int. - NOTA: manifestar no prazo legal. - ADV: ANAI DA GRAÇA JULIOTI (OAB 188680/SP)
Processo 1011445-65.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Dircelia Coimbra da Costa - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista a prolação de sentença no incidente de cumprimento de
sentença, providencie-se a baixa deste processo no SAJ e arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 61615),
prosseguindo-se somente naqueles. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA
JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 1011595-46.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson
Fresolone Martiniano - - Rita de Cassia Paulino Coelho Santoro - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULICARTEIRA - Vistos. Mediante recolhimento da respectiva taxa, providenciem-se as
pesquisas, via Infojud e Renajud, nos termos da decisão de fls. 184/185. Int. - NOTA: recolhimento no prazo legal. - ADV:
NELSON FRESOLONE MARTINIANO (OAB 67477/SP)
Processo 1012294-03.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Seval Engenharia e Pavimentação Ltda - telefonica brasil - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da
importância depositada a fls. 225 e fls. 230 em favor do perito, observado o formulário de fls. 184. No mais, as partes para
eventual manifestação acerca do laudo pericial no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1012922-89.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rejane de Oliveira
Domingos - Centro de Depilação e Estetica Franca Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intimem-se as partes para
contrarrazões no prazo legal. Existindo mídias ou outros objetos a serem encaminhado ao Tribunal, por malote, se o caso, a
parte recorrente deverá providenciar o depósito da taxa do porte de remessa e de retorno, no valor correspondente a um volume
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