TJSP 04/12/2019 -Pág. 1728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 2946

1728

GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DE CARVALHO LORGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO GIROLDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1188/2019
Processo 0008612-18.2018.8.26.0576 (processo principal 1055629-04.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Michelli Roversi Albenante - Jose Luis Alves - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Arquivese. 3. Intime-se e providencie-se. - ADV: EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES
(OAB 93091/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)
Processo 0009137-97.2018.8.26.0576 (processo principal 1054039-55.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - 1-F.80: expeça-se ofício ao SIEL como requerido.
2-Intime-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
Processo 0013466-21.2019.8.26.0576 (processo principal 1039742-43.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Felipe Cassio Coutinho - Wilson Luiz Souza Baldini - Vistos. 1-F.38: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito, em 15(quinze) dias. 2-Intimem-se. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU
(OAB 299116/SP), LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP)
Processo 0015371-61.2019.8.26.0576 (processo principal 1011665-87.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Isamara Fernanda Barbosa - Luciano Aparecido Moreno - Vistos. Determino a SECRETARIA DA FAZENDA
ESTADUAL providências para bloquearem eventual crédito de Nota Fiscal Paulista em nome do(s) executado(s): LUCIANO
APARECIDO MORENO-CPF.276.977.308-98, até o limite do valor da divida, e, em caso positivo, que proceda a transferência
à disposição deste juízo, vinculado nestes autos, através de depósito judicial, que deverá ser efetivado na agencia 5598-0,
BANCO DO BRASIL S/A. VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO até 06/2019: R$33.665,18 Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB
274635/SP)
Processo 0019237-77.2019.8.26.0576 (processo principal 1002753-04.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Protesto Indevido de Título - Condomínio Parque Rio Amazonas - Unt Confeccçoes Ltda Me - - Unicotex Ltda - Vistos.
1-F.18: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em 15(quinze) dias. 2-Intimem-se. - ADV: CLEIDE
CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP), BRUNO SUCENA SEMEDO (OAB 255489/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 330430/SP), RAFAELA CHIVETTA DESOGOS (OAB 412787/SP)
Processo 0022149-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1016332-82.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabiana Paci de Rossi-me - AR(s) da(s) carta(s) de citação/intimação, devolvido(s) sem recebimento. Manifeste-se
o(a) autor(a) em quinze(15) dias. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)
Processo 0024398-68.2019.8.26.0576 (processo principal 1031555-46.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cotex Cozinhas e Utensilios Ltda Epp - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento
S/A - 1- Em razão do inadimplemento, indique a parte exequente bens penhoráveis, em dez dias. Nada sendo indicado, ao
final de tal prazo a execução ficará automaticamente suspensa por um ano, assim como o prazo de prescrição (CPC, art.921,
III), sem necessidade de nova intimação. Se, até o final desse prazo de suspensão de um ano, a exequente não indicar bens
penhoráveis, fica determinado o arquivamento, em seguida, dos autos, começando a correr o prazo de prescrição intercorrente
de 5 anos. Decorrido tal prazo de 5 anos, intimem-se as partes para se manifestar em 15 dias e novamente cls. para decidir
se houve a prescrição intercorrente (CPC, art.921). - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), CASSIANO
PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP), TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP), ANTONIO
CARLOS GOMES (OAB 91294/SP)
Processo 0028920-41.2019.8.26.0576 (processo principal 1011691-85.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Luiz Serra Netto Panhoza - Mariana Oliveira dos Reis - 1-Antes de
iniciar o cumprimento de sentença, manifeste a executada, no prazo de 5 dias, sobre a alegação de perda da condição de
hipossuficiente econômico para fins de revogação da gratuidade de justiça. 2-Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ SERRA NETTO
PANHOZA (OAB 316280/SP), OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP)
Processo 0028927-33.2019.8.26.0576 (processo principal 1046408-94.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aparecido Antonio de Paula - Wellington Fernando da Silva - - Ivanir Teixeira da Silva Santos
- - Washington Jorge Silveira Santos - 1-Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada na consignatória,
em favor da credora. 2- Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), MATHEUS ARROYO
QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0029759-66.2019.8.26.0576 (processo principal 1016687-92.2019.8.26.0576) - Incidente de Suspeição Cível Partes e Procuradores - Alexandre Rafael Caselli e outros - 1- Aguarde-se a fluência do prazo para resposta dos peritos.
2-Intime-se. - ADV: PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP), ALBERTO PINHEIRO FILHO (OAB 208971/SP),
BEATRIZ PELUCO DE CASTRO (OAB 375934/SP)
Processo 0029798-63.2019.8.26.0576 (processo principal 1002841-42.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Delso Bianco - 1- Anoto que a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença, deve promover o
integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de
providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição
no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção
monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção
monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos
obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 2- Observo, ainda, que nos termos
do §1º, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor
pretendido, mas a penhora deverá ter por base a importância adequada. 3- Destarte, manifeste-se a parte exequente, no prazo
de cinco dias, com o fito de cumprir todos os requisitos da inicial do cumprimento de sentença, evitando-se futuras alegações
de nulidade pela parte devedora, ou informando que tais requisitos estão cumpridos. 4- Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
Processo 0035109-69.2018.8.26.0576 (processo principal 1019552-25.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Duplicata - Extretec Industria e Comercio de Trefilados Ltda - 1-F. 69: primeiro, informe o exequente, no prazo de 5 dias, se
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