TJSP 06/12/2019 -Pág. 2467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
2467
fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Adriano
Francesquini (OAB: 266319/SP) - Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP)
Nº 1011945-43.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: C. C. L. S. - Apelada: S. J.
G. - Apelado: J. P. - Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos
e Ministério Público, diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica
designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo - Advs: Renata
Rosa dos Santos (OAB: 280978/SP) - Rosana Pacheco Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/SP)
Nº 1032552-14.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Qte: Gustavo Bassamino
(Representado(a) por seu Pai) - Apte/Qte: MARCELO MENDES BASSAMINO - Apte/Qte: Antônio Tadeu Bassamino - Apte/
Qte: Luiz Guilherme Bassamino - Apdo/Qdo: Maicon de Arruda Rodrigues - Apelado: Justiça Pública - Vistos. Em virtude de
duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos e Ministério Público, diante do adiantado da
hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas.
Intimem-se. - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo - Advs: Frederico Augusto Rodrigues de Almeida (OAB: 158210/
SP) - Fabricio Martinez Sampaio (OAB: 382020/SP)
Nº 1033144-58.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: L. S. K. - Apelada: A. B.
S. - Apelado: J. P. - Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos
e Ministério Público, diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica
designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Cesar Luis de Souza Pereira - Advs: Patrícia Oliveira
Ferreira (OAB: 352909/SP) - Maria Clara de Castro Ferreira Coelho (OAB: 406921/SP)
Nº 1042501-62.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Qte: Gilmar Gomes da Silva Apda/Qda: Alcione Dorotilde da Conceicao Rafael Quadros Almeida - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Vistos. Em virtude de duas
quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos e Ministério Público, diante do adiantado da hora,
foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimemse. - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo - Advs: Luiz Alberto Stefani Galvao (OAB: 137661/SP) - Evandro Cesar
Fernandes (OAB: 165975/SP)
Nº 1500342-39.2018.8.26.0443 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: JUVENAL DE ALMEIDA
SANTOS - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito
às partes, patronos e Ministério Público, diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de
Julgamento fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Emerson Tadeu Pires de Camargo Advs: Leandro Purificação Teich (OAB: 278950/SP)
Nº 1500640-50.2018.8.26.0663 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: P. D. M. - Apelado: J. P. Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos e Ministério Público,
diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica designada para o dia
17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Hugo Leandro Maranzano - Advs: Dercio Maciel de Camargo (OAB:
129698/SP)
Nº 1500828-57.2018.8.26.0238 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: A. C. F. da S. - Apelado: J. P. Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes, patronos e Ministério Público,
diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento fica designada para o dia
17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Cesar Luis de Souza Pereira - Advs: Rosemari Atui (OAB: 135736/SP)
Nº 1504133-87.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: MARCOS CESAR DANIEL
- Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Vistos. Em virtude de duas quedas de energia durante as audiências, e em respeito às partes,
patronos e Ministério Público, diante do adiantado da hora, foram todos dispensados e nova data para a Sessão de Julgamento
fica designada para o dia 17/12/2019, às 17 horas. Intimem-se. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Jose Marimam
Filho (OAB: 107248/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2019
Processo 0000143-65.2019.8.26.0602 (processo principal 1004279-25.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - O.D.F. - - I.S.G. - P.M.S. - 1. Promova o(a) exequente o regular andamento do feito,
comprovando a distribuição do incidente de Requisição de Pequeno Valor, conforme instruções disponíveis em:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.Pdf?D=1522947021344. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
(CPC, art. 485, III e §1º). 2. Desde já observo que é desnecessária a intimação pessoal quando o(a) Advogado(a) postula em
causa própria (como no caso de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência), haja vista que nessa
condição já fica intimado do ato judicial pelo DJe. Nesse sentido: AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
ACOLHIMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO DESATENDIDA. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA.
ART. 267, § 1º, DO CPC. Tratando-se de advogado em causa própria, prescindível é a sua intimação pessoal para fins do
disposto no art. 267, § 1º, do CPC. Recurso especial não conhecido. (REsp 218.284/RS, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO,
QUARTA TURMA, julgado em 15/02/2001, DJ 07/10/2002, p. 260) Com a distribuição do RPV, suspendo o andamento deste
incidente, para julgamento conjunto quando da satisfação da obrigação. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º