TJSP 06/12/2019 -Pág. 529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
529
2271732-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1008163-07.2019.8.26.0609; Limite
de Idade; Agravante: Daniel Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Agravado: Município de Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271756-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006235-98.2019.8.26.0066; Reintegração; Agravante:
Diovane da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP); Agravado: Municipio de Barretos;
Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271761-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005030-21.2019.8.26.0038; Improbidade Administrativa;
Agravante: Leandro Germano; Advogado: Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB: 228692/SP); Agravado: Município de Araras;
Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP); Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado:
Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP); Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271789-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526080-94.2014.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Polifibra Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271794-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0036323-13.2009.8.26.0576/04; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Walmir Faustino de Morais; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: João Paulo Maciel de Araujo; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Interessado: Jose Carlos da Costa; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jose
Maria Siqueira Cezar; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Interessado: Arely Costa; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Nelson Vieira; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jose Carlos Beltrami; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Carlos Simioli Neto; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Gerson
Aleixo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Jocelino Cantarin; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: João Saccomano; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Irani Santana; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Marcos Antonio Duarte; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jose
Rosendo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Sergio Polli; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Interessado: Ari Alves de Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Alberto Antonio dos Santos; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Elizeu Prado; Advogado: João Paulo
Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Daniel Vaz de
Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Ayrton Ananias Batista; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Luiz Armando Succi; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Leocrecio Roberto Coghi; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Oswaldo Caetano de
Souza; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Rubens Arroyo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Interessado: Antonio Mantelo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Assunção Vieira Neves; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Osvaldo Seconi; Advogado: João Paulo
Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Germano Vasques
Carnica; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Norival Rodrigues; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Nelson Waidemam; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Dorival Messias Ferreira; Advogado: João Paulo Maciel
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