TJSP 21/01/2020 -Pág. 2468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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Processo 1015417-35.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Diante do teor de fls. 430 e considerando que o valor bloqueado já foi transferido para uma conta judicial conforme
fls. 427, se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 424). Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1016540-97.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osvaldo Luis Batista - Vistos.
Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o demonstrativo atualizado do débito; b) o CPF ou
CNPJ do(s) executado(s). Comprovados os itens acima, voltem os autos conclusos na fila de ‘DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS”.
Intime-se. - ADV: AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB 321347/SP)
Processo 1016542-96.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.
Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1017210-43.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - INSTITUIÇÃO TOLEDO
DE ENSINO - Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme
cópia que segue. Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 1018493-28.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Z - Incorporações Imobiliárias Ltda Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.
Int. - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
Processo 1020357-38.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Primavera - Saint Clair Thanis Garrido e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Condomínio
Residencial Primavera contra Saint Clair Thanis Garrido e Karina de Abreu Thanis Garrido, versando sobre cotas condominiais.
Nas fls. 194/195 foi juntada aos autos uma petição conjunta narrando os termos do acordo firmado pelas partes. A petição foi
assinada pelos advogados das partes litigantes. Destarte, considerando que já houve recolhimento das custas finais conforme
fls. 206/207, HOMOLOGO, por sentença, para todos os fins de direito o acordo constante de fls. 194/195 e, em consequência
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento nos artigos 487, III “b” e 515, incisos e § 2º, ambos do Código de Processo Civil
de 2015. A propósito, confira-se o teor do v. acórdão: “... Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de
mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou
que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito
a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo
269, III , do Código de Processo Civil de 1.973, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4
Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando
Pitoresi). Autorizo o levantamento do valor depositados nas fls. 146/154 (R$ 918,37), devendo o exequente juntar o Mandado
de Levantamento Eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se o MLE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. Anoto que, em caso de descumprimento
caberá à parte autora a devida denúncia do acordo, não se justificando a suspensão do feito até seu cumprimento. P.I.C. - ADV:
NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NATALIA
ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1020486-77.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpargatas S.a. - Vistos, etc... Protocolei
a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue. Int. - ADV: CRISTINA
MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP)
Processo 1020680-09.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Centro Integrado
de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. - Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/
Infojud/Renajud), conforme cópia que segue. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP),
THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1020875-91.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Projetoal Aluminio Ltda - Vistos, etc...
Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue. Int. - ADV:
DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP)
Processo 1020945-79.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020945-79.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa realizada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1021013-97.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Antonio dos
Santos - Face a insurgência apresentada às fls. 153/164 e intimação de fls. 189 e 200 e até a presente data não houve
esclarecimentos por parte do perito judicial, abra-se-lhe vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SIDNEI LEONI
MOLINA (OAB 161269/SP), FRANCISCO LOURENCAO NETO (OAB 37515/SP), JOAO PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB 82884/SP)
Processo 1021762-75.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cury Segalla Comercio de
Tintas - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.
Fl. 64. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 325361/SP)
Processo 1022150-75.2019.8.26.0071 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Carlos Gonçalves Salles
- Acumuladores Ajax Ltda - Atenda-se a cota do Representante do Ministério Público. Int. regularmente. - ADV: SUELLEN
CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 362439/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
Processo 1022207-69.2014.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - PREVE ENSINO LTDA - Manifeste-se, o
requerente, sobre o retorno da Carta de Citação, a qual restou negativa. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP),
EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1022420-02.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rapozo e Ripari Ltda Epp - Xr-3
Participações e Empreendimentos S/A - Especifiquem as partes em 05 dias às provas que pretendem produzir, justificando-as.
Digam ainda se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)
Processo 1022481-57.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra
Brasilis Residencial Corcovado - Gabriel Mendes - Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado
(Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue. Int. - ADV: MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º